DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15-e ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-10. O presente 6º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90001/2024. Fica por esse instrumento autorizado a supressão de quantitativos dos serviços geotécnicos previstos no contrato, com exclusão da execução da sondagem mista e adequação dos quantitativos de sondagem a percussão, resultando em redução do valor contratual de R$ 3.903,66. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: - Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, MARCOS ANTONIO PETKOW.

PROCESSO nº 59513.000257/2026-71-e. Objeto: "Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá". Publicação do Edital nº 7/2026: 24/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419 ou https:// https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/11a-superintendencia-regional-macapaap/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026. SESSÃO PÚBLICA 11/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

PROCESSO Nº: 59513.000480/2026-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0075.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.528-4, Placa(s): UKO5D60, Chassi: 93YF62S03TJ511752, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00 (Três mil duzentos e vinte e oito reais), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e BRUNO MANOEL REZENDE, PREFEITO MUNICIPAL, pelo(a) Donatário(a).

PROCESSO Nº: 59513.000485/2026-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0067.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.192-9, Placa(s): UKO5D52, Chassi: 93YF62S00TJ511725, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e o donatário recebedor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA.

PROCESSO Nº: 59513.000489/2026-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0080.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.193-6, Placa(s): UKO5D53, Chassi: 93YF62S06TJ511745., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e o donatário recebedor KELLEY LOBAT O.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

PROCESSO nº 59500.000725/2026-57-e. Objeto: "contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da Unidade Descentralizada da Codevasf no estado do Amapá (11.ª/SR), no município de Macapá/AP". Publicação do Edital nº 9/2026: 24/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419 ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/11a-superintendencia-regionalmacapa-ap/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026. SESSÃO PÚBLICA 14/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

PROCESSO nº 59513.000146/2026-65-e. Objeto: "Contratação de serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá - Divisão por 05 Regiões. Região Central: Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari / Região Norte: Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene. /

Região Sul: Laranjal do Jari, Vitória do Jari / Região Metropolitana: Macapá, Santana, Mazagão, Cutias, Itaubal. / Extremo Norte: Oiapoque". Publicação do Edital nº 8/2026: 24/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419 ou https:// https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/11a-superintendencia-regional-macapaap/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026. SESSÃO PÚBLICA 10/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 21 de agosto de 2026 ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Substituto

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

Nº Processo: 08200.031505/2026-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo categorias especializadas como executivos blindados, camionetas blindadas (suv), vans executivas, micro-ônibus e sedans, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Itens 47, 48, 49, 52, 53, 58, 59, 60..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.292.849,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 08200.031505/2026-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo categorias especializadas como executivos blindados, camionetas blindadas (suv), vans executivas, micro-ônibus e sedans, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Itens 1, 2, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 41, 43, 44 e 45.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.807.631,50. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 08200.031177/2025-70.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONS U LT O R I A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 23 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei n° 14.133, de 2021, e revisar o contrato para reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.126.889,24. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2026 publicado no D.O de 2026-07-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/08/2026 a 09/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 08240.002261/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, de carregadores e de agente de portaria para atender as demandas da sr/pf/am e de suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 643.782,96. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08240.002546/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

repactuar o valor do contrato com base na convenção coletiva da categoria do ano de 2026, conforme artigo 135, ii da lei 14.133/2021, artigo 57, § 4º da in nº 05/2017 e cláusula sétima do contrato nº 15/2023 - sr/pf/am;

reajustar o valor do item material, uniforme e equipamentos com base na variação do ipca compreendida entre o período de julho de 2024 e junho de 2026, conforme artigo 136, i da lei 14.133/2021, artigo 61, § 2º da in nº 05/2017 e cláusula sétima do contrato nº 15/2023 - sr/pf/am;

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 09/08/2027.. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.332,64. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400083