DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08270.015407/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar :

• o prazo de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por mais 6 (seis) meses. O novo prazo do contrato será 18/03/2024 até 18/09/2029;

• o prazo de execução por mais 6 (seis) meses. O novo prazo de execução do objeto do contrato será de 22/04/2024 até 22/10/2027.. Vigência: 20/08/2026 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700.363,58. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08389.002491/2025-94. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 02.548.991/0001-77 - DISK AGUA MARITIMA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. O reajuste do contrato conforme a variação do índice inpc, no período de 04/2025 a 03/2026, teve como índice de correção do período, 1,03768810, valor percentual correspondente a 3,768810 % e valor unitário corrigido na data final de r$19,40 (dezenove reais e quarenta centavos), conforme memória de cálculo anexa (146662590).

1.1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2025 por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 13/08/2026 a 12/08/2030, para manutenção do serviço de fornecimento de água mineral, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 08285.004275/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de manutenção naval básica e especializada de forma preventiva, preditiva e corretiva de embarcações, motores, acessórios, equipamentos e estruturas náuticas pertencentes, utilizadas ou sob responsabilidade do NEPOM/DREX/SR/PF/ES, mediante execução por homem/hora (hora técnica/hora trabalhada), com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas e suporte operacional correlato, sob demanda, a serem executados nas dependências dos locais sob administração da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035205000292026

DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 08295.004978/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato nº 27/2022-sr/pf/go, consoante na cláusula dezoito do termo de referência, consoante o disposto no art. 25, §8, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.312,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Nº Processo: 08385.007105/2026-71.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 53.410.065/0001-71 - AFP SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto composto por banco temático institucional, na cor vermelha, acompanhado de placa temática institucional em aço, integrante e indissociável do bem, destinado a ações permanentes de conscientização sobre a violência doméstica e o feminicídio, incluindo mensagens educativas e informação obrigatória de orientação e denúncia, conforme termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2026 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 8.814,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 08400.002610/2026-94.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

a inclusão do reembolso-creche observa os seguintes parâmetros:

beneficiários: trabalhadora ou trabalhador alocado à execução do contrato que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.

valor unitário: r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, por mês, nos termos do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

percentual de incidência adotado na planilha de custos: 20% (vinte por cento), conforme demonstração analítica constante da memória de cálculo anexa, nos termos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

número de postos alcançados e de beneficiários potenciais: 16 postos e a quantidade estimada de beneficiários resultante do percentual adotado é de 3. convenção ou acordo coletivo aplicável e regra de interação:

(x) a convenção ou acordo coletivo não prevê benefício de natureza congênere, aplicandose integralmente o reembolso-creche no valor do anexo i; ( ) a convenção ou acordo coletivo prevê benefício congênere em valor inferior a r$ 526,64, cabendo ao contrato a complementação até aquele valor;

( ) a convenção ou acordo coletivo prevê benefício congênere em valor igual ou superior a r$ 526,64, prevalecendo integralmente a norma coletiva, nos termos do art. 4º da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

precedência da mãe: a ativação e a manutenção do benefício observam a precedência da mãe, na forma do art. 18 da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, e, nas hipóteses do art. 19, a ordem cronológica de ativação no sistema contratos.gov.br.. Vigência: 20/08/2026 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828.274,88. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08389.001121/2025-30.

Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 52.577.242/0001-46 - 52.577.242 CHARLES JOSUE BORGMANN SAMPA I O. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. O reajuste de valores, conforme ipca, no período de 04/2025 a 03/2026, com índice de correção do período de 1,04142850, valor percentual correspondente a 4,142850 % e valor global corrigido na data final de r$ 16.589,96 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme memória de cálculo anexa (147499794) e (147499919).

1.1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2025 por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 21/08/2026 a 20/08/2030, para manutenção do serviço comum de chaveiro nas condições estabelecidas no termo de referência, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 107 da lei 14.33/2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.359,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08389.006498/2025-85.

Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 81.714.040/0001-05 - ISMAEL GARCIA MIRANDA E FILHO LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. O reajuste de valores, conforme ipca, no período de 04/2025 a 03/2026, com índice de correção do período de 1,04142850, valor percentual correspondente a 4,142850 % e valor global corrigido na data final de r$ 19.724,66 (dezenove mil setecentos e vinte e quatro reais), conforme memória de cálculo anexa (147499120) e (147499009).

1.1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2025 por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 15/08/2026 a 14/08/2030, para manutenção do serviço comum de chaveiro nas condições estabelecidas no termo de referência, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.898,64. Data de Assinatura: 08/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

Nº Processo: 08430.003833/2023-79.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 15 anos, na forma do artigo 114 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.098,88. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08490.005419/2023-90.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º/09/2026 até 31/08/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.877,40. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 08500005984202471 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação de imóveis administrados pela SR/PF/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036005001152026

BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro

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