DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de telhas em galpão metálico, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços. Lote Único. Vencedor: INVIXX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 65.426.593/0001-06.

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 31/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Componentes e acessórios para equipamentos de TI. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

PROCESSO: PE.PPSA.009/2026

Objeto: Contratação de 16 (dezesseis) switches de borda (acesso) de 48 (quarenta e oito) portas Ethernet com suporte a PoE+, dotados de 4 (quatro) portas de uplink em fibra óptica padrão SFP+ com velocidade de 10 Gbps, incluindo: licenciamento de software, mecanismos dedicados de empilhamento, fontes de alimentação redundantes, módulos ópticos, cabos e suporte técnico do fabricante, para expansão da infraestrutura de rede local (LAN) do Escritório Central da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna pública a republicação do Edital de Chamamento nº 01/2026, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando futura locação de imóvel comercial na modalidade built-tosuit (BTS) para instalação da sede da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, mediante a coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoese-contratos/chamamentos/chamamentos-2026/ > Chamamento Público nº 01/2026. Informações adicionais pelo e-mail [email protected].

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens corporativas, sob demanda, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, solicitação de reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de seguro viagem nacional e internacional, central de atendimento especializada e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das demandas institucionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2026>Pregão Eletrônico 929539-3/2026, juntamente com seus anexos. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 09/09/2026, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Objeto: Termo de Cooperação Técnica nº 100/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, CNPJ nº 88.568.902/0001-70. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 500.813,95 (quinhentos mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 20/08/2026.

NUP: 48110.000237/2024-55. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 07.857.617/0001-77. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses e do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, com termo inicial a partir de 24/09/2026, passando a execução a encerrar-se em 23/09/2027 e a vigência a encerrar-se em 23/11/2027. Valor total do contrato: R$ 348.046,82. Fundamento legal: Art. 72 da Lei n.º 13.303/2016, art. 93 do RILC/2022, bem como na Cláusula 14ª do Contrato Originário. Data da assinatura: 20/08/2026.

ELETRONUCLEAR S/A

Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE. Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Objeto: Aquisição de Abrigo em fibra vermelho de EP Abertura das propostas: 31/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Câmera IP para Circuito Interno de CFTV. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Rádio transmissor fixo UHF 1W 120 canais. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Conversor de frequência

Abertura das propostas: 02/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Módulo fibra cerâmica

Abertura das propostas: 02/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Microscópio invertido binocular Abertura das propostas: 02/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de contratação:

ALIENAÇÃO DE CONTÊINERES MARÍTIMOS 20 PÉS

EDITAL Nº PEA0390676

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CONTÊINERES MARÍTIMOS 20 PÉS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 14/09/2026 a 09/10/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 14/09/2026 - 22/09/2026

3º leilão 01/10/2026 - 09/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Serviços de Comunicação Multimídia - SCM

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 12:00hs (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400100