DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 9667/2026 / Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para os agentes da polícia judicial. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001305001012026

ARTUR PRANDIN CURY Chefe da sessão de licitação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

O TRT-14ª Região torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação da prestação de serviços de confecção de faixas/banners e adesivos vinílicos, para as atividades institucionais de divulgação e comunicação social realizadas por este TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (fls.200/288 ou id.42). Empresa Vencedora: VERSATIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pelo período de 60 meses. Valor: R$76.200,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Ids.82/83). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.

PROAD Nº 3268-2025

O TRT-14ª Região torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores do TRT-14, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (fls. 643/784 ou id 49). Empresas Vencedoras:GRUPO I - no valor total de R$ 244.300,00, em nome da empresa SL ENERGIA E GRUPOS GERADORES LTDA; e GRUPO II - no valor de R$154.000,00, em nome da empresa JING SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, pelo período de 30 meses. Conforme Relatório do Pregoeiro (Ids.106/108). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PROTOCOLO 1208/2021. quarto temo aditivo ao Contrato TRT16 nº 12/2021. PART ES : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa XAVIER E PORTUGAL LTDA., CNPJ Nº 39.655.654/0001-99. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRT16 nº 12/2021, pelo período de 60 (sessenta) dias. Vigência: 24 de agosto de 2026 a 22 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante) e o Senhor RICARDO DORCINO XAVIER(P/ contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROAD TRT 18ª nº 15468/2023. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 41/2023. OBJETO: Adequa o quantitativo dos serviços contratados, em decorrência da exclusão dos itens 6, 9 e 10 e da redução da demanda relativa aos itens 5 e 7, bem como atualiza o valor da contratação para R$ 1.202.664,78. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PROCESSO: TRT/18ª nº 3500/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. ESPÉCIE: 5º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/ 2021. OBJETO: Amplia a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 25 (vinte e cinco) vagas de estacionamento para uso do cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item objetivando o registro de preços visando eventual aquisição de aparelhos de refrigeração (ares-condicionados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 24/08/2026 até as 9:59h de 08/09/2026; Data da sessão pública: 08/09/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected].

Aracaju, 21 de agosto de 2026. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

Nº Processo: 0000669-33.2026.4.01.8001.

Inexigibilidade Nº 00020/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 00.355.855/0001-35 - ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DA 5A. REGIAO - REJUFE. Objeto: contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, objetivando a inscrição de 18 (dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21/08/2026, na modalidade ao vivo on-line.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: f. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 0004771-80.2026.4.01.8007 / Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Maranhão, por meio de cartões eletrônicos personalizados, vinculados a sistema informatizado de controle, acessível via internet, possibilitando fornecimento de combustíveis, lubrificantes, aditivos e produtos correlatos em rede própria ou credenciada da contratada,

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000405000342026

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

DIRETORIA DO FORO

PA 3702-07.2026.4.01.8009. Termo Aditivo n° 24/2026 ao Contrato n° 35/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/000118. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.894.014/0001-03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 29.08.2026 a 28.08.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20.08.2026. Assinaturas: Diretora da Secretaria Administrativa, Sra. Brenda Sanches Suli, pela contratante, e Sr. Vitor Paulo da Silva, pela contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0006167-56.2026.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados no prédio que abriga o Fórum Federal Cível Ministro Pedro Lessa, foi adjudicado para a empresa Otto Serviços Elétricos Ltda., ao preço mensal de R$6.100,00.

São Paulo - SP, 21 de agosto de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 0001353-65.2026.4.04.8003 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel, com modelo híbrido de execução (cessão de mão de obra e serviços eventuais por sistema de chamados), para a Subseção Judiciária de Ponta Grossa, Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000722026

MARILEI BERBERT PADILHA

Membro da comissão de contratação 5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa MARCELO R. DOS SANTOS, CNPJ 20.767.014/0001-42 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 000204497.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90002/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza - CE, 21 de agosto de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

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