DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

.976.230-*, Processo nº 2647552-2026, notificação de lançamento nº 7649, referente às anuidades 2022, 2024 e 2025, total devido até 30 de julho de 2026 R$ 2.277,78; Rachel Moreira Pavan CPF nº .281.860-, Processo nº 2648482-2026, notificação de lançamento nº 7663, referente às anuidades 2022, 2024 e 2025, total devido até 30 de julho de 2026 R$ 2.626,20; Rafael Bobsin de Souza CPF nº .941.950-, Processo nº 2648808-2026, notificação de lançamento nº 7665, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 31 de julho de 2026 R$ 3.253,31; Rafael Camargo Jardim CPF nº .724.530-*, Processo nº 2647565-2026, notificação de lançamento nº 7650, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 30 de julho de 2026 R$ 3.775,92; Rafael Pelegrini Cecconello CPF nº .801.950-, Processo nº 2647638-2026, notificação de lançamento nº 7653, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 30 de julho de 2026 R$ 3.775,92; Rafaela Demichei Guerreiro CPF nº .069.320-, Processo nº 2649948-2026, notificação de lançamento nº 7667, referente às anuidades 2022 e 2023, total devido até 03 de agosto de 2026 R$ 1.814,61; Raphaela Florio Loureiro Minozzo CPF nº .829.530-*, Processo nº 2650138-2026, notificação de lançamento nº 7669, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 03 de agosto de 2026 R$ 3.775,92; Raquel de Paiva CPF nº .859.950-, Processo nº 2650154-2026, notificação de lançamento nº 7670, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 03 de agosto de 2026 R$ 3.775,92; Raquel Ferreira de Paiva CPF nº .811.280-, Processo nº 2650185-2026, notificação de lançamento nº 7671, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 03 de agosto de 2026 R$ 3.775,92; Raquel Madeira Peres CPF nº .409.390-*, Processo nº 2650267-2026, notificação de lançamento nº 7673, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 03 de agosto de 2026 R$ 3.645,27; Rejane Bagnara Larcen CPF nº .378.420-, Processo nº 2652808-2026, notificação de lançamento nº 7693, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.821,79; Ricardo Andre Santos de Oliveira CPF nº .600.230-, Processo nº 2652601-2026, notificação de lançamento nº 7680, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.821,79; Ricardo de Pinho Brechane CPF nº .655.840-*, Processo nº 2652616-2026, notificação de lançamento nº 7681, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.645,48; Ricardo Siqueira de Medeiros CPF nº .135.290-, Processo nº 2652651-2026, notificação de lançamento nº 7683, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.425,08; Roberta de Freitas Leal CPF nº .876.650-, Processo nº 652922-2026, notificação de lançamento nº 7688, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.821,79; Roberto Costa Almada CPF nº .344.960-*, Processo nº 2652975-2026, notificação de lançamento nº 7696, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.821,79; Rochele da Silva Mazzui CPF nº .961.690-*, Processo nº 2653123-2026, notificação de lançamento nº 7698, referente às anuidades 2022 a 2025, total devido até 06 de agosto de 2026 R$ 3.253,15;

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 476900.001198/2026-92. Partícipes: Conselho Federal de Administração - CFA (CNPJ 34.061.135/0001-89) e Associação Brasileira da Ciência da Administração - ABCA (CNPJ 28.716.009/0001-12). Objeto: Mútua cooperação para desenvolvimento conjunto de ações, projetos, eventos e capacitações sobre a ciência da administração, sem repasse de recursos financeiros. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 05/08/2026. Signatários: Leonardo José Macedo (pelo CFA) e Paulo Roberto de Mendonça Motta (pela ABCA).

Processo nº 476900.000101/2026-24. Partícipes: Conselho Federal de Administração - CFA (CNPJ 34.061.135/0001-89) e ASISTBRAS - Assistência ao Viajante Ltda (Universal Assistance) (CNPJ 07.139.957/0001-62). Objeto: Concessão de benefícios e descontos na prestação de serviços de seguros e assistência em viagens aos profissionais de administração, estudantes registrados e funcionários do Sistema CFA/CRAs, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 30/07/2026. Signatários: Leonardo José Macedo (pelo CFA) e Jacqueline Conrado de Souza (pela Universal Assistance). Adm. Leonardo José Macedo Presidente do CFA

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Processo SEI Cofen nº 00196.008395/2025-13. Contrato de Patrocínio nº: 13/2026. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM FERIDAS E ESTÉTICA (SOBE N Fe E ) , CNPJ: 05.788.524/0001-02. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "X Congresso Brasileiro de Feridas e III Congresso Internacional de Enfermagem Estética", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº: 2742/2026. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

Processo nº: 00196.001347/2023-24. OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos, incluindo a instalação de equipamentos de videowall e soluções audiovisuais para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 5.511.423,52 (cinco milhões quinhentos e onze mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo 01 - COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 65.529.489/0001-39, com o valor total de R$ 289.871,02; Grupo 02 - SR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 11.101.784/0001-60, com o valor total de R$ 2.853.206,50; Grupo 05 - GIPE CONNECT LTDA, CNPJ nº 58.921.791/0001-72, com o valor total de R$ 728.464,00; Grupo 06 - DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0002-08, com o valor total de R$ 1.182.758,00. Grupo 07 - EDSON LAZDENAS, CNPJ nº 48.437.027/0001-72, com o valor total de R$ 14.980,00. Grupo 09 - DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.879.002/000106, com o valor total de R$ 442.144,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Nº Processo: 26.0.000007492-5. Objeto: A contratação de empresa especializada para a subscrição de software para realização de videoconferências pela internet, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Nº Processo: 0110044.00000014/2026-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 24/08/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 39000473 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

PROCESSO 476920.000773/2026-00 OBJETO: Contratação de solução de plataforma multicanal de atendimento ao público, Chatbot. O CRA-PR torna público o resultado do Pregão acima referenciado, o qual teve por vencedora a empresa DEA Tecnomarketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.402.962/0001-94.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO, através de seu Conselheiro Presidente e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Captura, Roteamento, Transmissão, Processamento, Compensação e Liquidação Financeira das Transações Realizadas Por Meio de Cartões de Crédito e Débito, à Vista e Parcelado, de Recebíveis das Anuidades, Multas e Demais Taxas Devidas Pelos Profissionais e Empresas Registradas No Conselho Regional de Biologia - 5ª Região (CRBIO-05), na forma abaixo: Adjudicada: Soluções Pública & Privada de Pagamentos S.A - CNPJ: 28.249.206/0001-79, localizada no endereço CONDOMINIO: STADIUM ESCR 2304, 1030, ALPHAVILLE, BARUERI/SP CEP 06454000, Telefone: (16) 996022088, e-mail: [email protected]. Valor total adjudicado cujo critério de julgamento foi o menor desconto linear com percentual sobre transações liquidadas para cada modalidade de pagamento: Taxa de Administração para operação de cartão de débito - 0,95%; Taxa de Administração para operação de crédito à vista - 2,0198%; Taxa de Administração para operação de cartão de crédito parcelado de 2 a 6 vezes - 2,3098%; Taxa de Administração para operação de cartão de crédito parcelado de 7 a 12 vezes - 2,5998%; Taxa de administração para operação via PIX - 0,4560%; Pagamento por boleto bancário - R$ 0,14.

Recife - PE, 20 de agosto de 2026. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 930831-5/2026 - LOTE 1. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo n° 006/2026, bem como a Dispensa Eletrônica n° 9308315/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve:

Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis, AUTORIZAR a presente Dispensa Eletrônica, referente ao Lote 1, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Segurança e Medicina do Trabalho, Com Elaboração e Atualização de Gro/Pgr, Pcmso, Aep, Ltcat, Informações Técnicas Para O Esocial e O Ppp Eletrônico, Suporte Técnico e Até Uma Aet Eventual, Para Atendimento das Necessidades do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBIO-05.

A contratação será firmada com a empresa AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.153.790/0001-08, pelo valor total de R$ 4.884,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de Dispensa Eletrônica e nos demais documentos integrantes do processo.

A vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contada da eficácia do contrato, caracterizada pela divulgação no PNCP, compreendendo a emissão da ordem de serviço, 12 (doze) meses de execução continuada e período adicional destinado à análise, correções, recebimento definitivo e pagamento, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei n° 14.133/2021, desde que demonstrados o interesse da Administração e a manutenção da vantajosidade.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, bem como a publicação do presente ato, para que produza seus efeitos legais.

Recife/PE, 20 de agosto de 2026. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05

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