DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2024-SETRANS/PI PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98).

OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF) referente à Concorrência 08/2022,

OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses até 21/08/2027, contado a partir de 22/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada).

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2024-SETRANS/PI PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF), referente à Concorrência 08/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses até 21/08/2027, contado a partir de 22/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026, PUBLICADO EM 03/08/2026, PAGINA 176, Nº 144, DIARIO OFICIAL DA UNIAO Onde se Le:

No Diário Oficial da União número 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 03, página 138, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.937; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Butterfly Filmes Ltda; À Prova De Futuro; R$ 25.000.000,00; 05/08/2026", leia-se: "PR-05.937; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Butterfly Filmes Ltda; À Prova De Futuro; R$ 250.000,00; 05/08/2026". 18 de agosto de 2026. HERALDO ALVES DAS NEVES Diretor-Presidente BRDE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DE 18/08/2026 - LI N. 016/2026 - PROCESSO n. SEI-150017/006718/2025

A Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC) no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o procedimento licitatório n. 016/2026, que tem por objeto as "OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ", no valor de R$23.978.655,94 (vinte e três milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos, em favor da licitante CONSÓRCIO BARRA DO PIRAÍ (constituído pelas empresas Cinética Infraestrutura e Construções LTDA e PHD Serviços de Construções e Manutenção LTDA), nas condições e termos previstos no edital.

Em 21 de agosto de 2026 MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO Diretor de Desenvolvimento das Cidades

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 13/08/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 023/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002203/2025.39. Empresa: Extremo Norte Construções Ltda., CNPJ nº 09.291.580/0001-98. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, João Lucas Vieira Mota, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026-SIN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Cadeia Pública do Potengi - Zona Norte (gênero masculino), incluindo serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa entrega do empreendimento, conforme projetos e memoriais aprovados na esfera técnica federal e condicionantes ambientais aplicáveis, localizada na Travessa Macaé, Nº 2201, Bairro Potengi, CEP 59.110-185, Natal/RN, nos autos do Processo nº 06010043.002973/2025-10, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 7.130.000,00 (sete milhões cento e trinta mil reais).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.936; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas; Do Outro Lado Do Mar; R$ 250.000,00; 04/08/2026 / PR-05.950; Produção Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2023; Vitrine Filmes Ltda; Quinze Dias; R$ 750.000,00; 07/08/2026 / PR-05.951; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Saci Filmes Ltda; A Estirada; R$ 1.000.000,00; 11/08/2026 / PR-05.952; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Camisa Listrada Ltda; O Crime Do Copan; R$ 250.000,00; 11/08/2026 / PR-05.954; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Overman; R$ 350.000,00; 12/08/2026 / PR-05.955; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Baleia Filmes Ltda; O Futuro Não Demora; R$ 250.000,00; 12/08/2026 / PR-05.956; Produção Seletivo Cinema/2024; Marrevolto Produções Ltda; O Diário De Inês; R$ 4.030.000,00; 12/08/2026 / PR-05.957; Produção Seletivo TV VOD/2024; Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda; Gente Do Xingu; R$ 1.311.056,00; 13/08/2026 / PR-05.958; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Harmonia Serviços Cinematográficos Ltda; O Império Da Navalha; R$ 250.000,00; 13/08/2026 / PR-05.959; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Iguape Produções Ltda; Ykamiabas; R$ 350.000,00; 14/08/2026 / PR-05.961; Produção Seletivo Cinema/2024; Truque Produtora De Cinema, Tv E Vídeo Ltda; Princesas?; R$ 10.000.000,00; 17/08/2026 / PR-05.962; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Desenvolvimento/2024; Modo Operante Produções Culturais Ltda; O Peso Do Pássaro Morto; R$ 250.000,00; 17/08/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.428; Vulcana Cinema Ltda; Futuro Futuro (ex Os Estrangeiros); 01; 07/08/2026; Inclusão De Distribuidora / PR-04.701; Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda; Sonhos De Velazquez; 01; 08/05/2026; Alteração De Distribuidora.

CONTRATO FM Nº 8741/2026/MAT OBJETO: Fornecimento de tubulações para o Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos municípios de Barra Velha/SC e São João do Itaperiú/SC, dividido em 2 lotes, Lote 1 - Tubo em Ferro Fundido Dúctil (FoFo). ORIGEM: PL Nº 22/2026. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 17.961.716,70. PRAZO: 720 dias. DATA DE INÍCIO: 11/05/2026.

CONTRATO STE Nº 3974/2026/MAT OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de PTSA a ser desenvolvido com moradores do município de Rio do Sul beneficiados pela complementação da 1ª etapa do SES. ORIGEM: PL Nº 200/2025. CONTRATADA: DEPURA ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. VALOR: R$ 296.854,98. PRAZO: 810 dias. DATA DE INÍCIO: 11/03/2026.

CONTRATO STE Nº 3987/2026/MAT OBJETO: Projeto, fornecimento, instalação, préoperação, de ETA para o município de Pinhalzinho/SC, pré-fabricada, incluindo préoperação e treinamento, com serviços e acessórios complementares requeridos inclusos. ORIGEM: PL Nº 198/2025. CONTRATADA: BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA. VALOR: R$ 26.046.500,00. PRAZO: 600 dias. DATA DE INÍCIO: 16/03/2026.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

SGD: 90046/2026 - UASG 925959

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos. PROC. 2025/41000/000690 - SETAS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

SGD: 90029/2026 - UASG 925961

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a substituição total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV. PROC. 2026/17010/000010 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Solicitação de Manifestação de Interesse Para Contratação de Consultoria Especializada Para A Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização e Execução de Um Programa de Capacitação In Company Em Compras Públicas, Destinado A Servidores e Colaboradores No Âmbito do Poder Executivo do Estado O Tocantins, Conforme Acordo de Empréstimo Nº 9584-BR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 03/2026/SEFAZ/BIRD/PRÓ-GESTÃO TOCANTINS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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