DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório n°.: 017/2026-SEMCULTE/PMC Pregão Presencial nº: 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: LUCENA SERVIÇOS E GESTAO INTEGRALIZADA LTDA. CNPJ nº.: 04.144.215/0001-37 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de eventos esportivos, visando à produção, organização, coordenação e operacionalização de campeonatos de futebol society, com fornecimento de infraestrutura e materiais, para atender ås demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Canta/RR.

Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 202541640001

Programa de Atividade: 27.812.2105.2011.0000 Fonte de recursos: 1.706.3110

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1.500.0000.100.107 Natureza da despesa: 3.3.90.30.00

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 202226700002

Programa de Atividade: 27.812.2105.2011.0000 Fonte de Recursos: 1.706.3110 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00

Programa de Atividade: 27.812.2105.2011.0000 Fonte de recursos: 1.500.0000.100.107 Natureza da despesa: 3.3.90.39.00

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL nº 129

Programa de Atividade: 27.812.2105.2011.0000 Fonte de recursos: 1.710.3210 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de recursos: 1.500.0000.100.107 Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 Valor Total: R$ 1.274,808,69 ( Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Canta/RR, 18 de agosto de 2026. ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATANÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº965302/2024-MCIDADES/CAIXA.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência, informando que, após análise da proposta realizada pelo Setor de Engenharia, e Ata de Julgamento, concluiu-se que: Após análise da proposta apresentada, verificou-se que a empresa abaixo apresentou proposta válida em razão de ter atendido a todos os requisitos do Ed i t a l .

LICITANTE: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54 com o valor global de: R$ 3.457.024,60 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta centavos). Diante do exposto, fica declarada VENCEDORA do certame a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado o menor preço e por ter atendido a todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 3.457.024,60 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta centavos).

Após a divulgação do Comunicado do Resultado de Julgamento da Proposta, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso da decisão, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Havendo a manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do Edital.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026 Processo nº.: 079/2025- SINFRA Concorrência nº.: 015/2025 -CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56

Contratada: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº.: 04.824.798/0001-47 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução por mais 2 (dois) meses, no período de 22/08/2026 a 22/10/2026, o presente termo produzirá efeitos a partir de 22/08/2026.

Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2026. Cantá/RR, 19 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 15/2024/SEMSA/PMC Pregão Presencial SRP nº. 003/2024 - DLC Processo nº. 024/2024 - SEMSA/PMC

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: TECNOPRIME COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº: 36.032.147/0001-00

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027, bem como o acréscimo de quantitativos correspondente a 20,10% (vinte vírgula dez por cento), no valor de R$ 379.120,05 (trezentos e setenta e nove mil, cento e vinte reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato de R$ 1.885.747,31 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 2.264.867,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)

Fundamento Legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2026. Cantá - RR, 13 de agosto de 2026. ALEX LIMA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. PLANO DE AÇÃO: 09032025076025/2025.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia e Ata de Julgamento, concluiu-se que:

A empresa abaixo relacionada atendeu às exigências do edital, encontrandose HABILITADA para prosseguir para a próxima fase do certame: LICITANTE: SOLL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-70. SITUAÇÃO: HABILITADA.

A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: LICITANTE: GK12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.132.717/000134.

SITUAÇÃO: INABILITADA.

Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a intimação do licitante, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que o licitante manifeste sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame.

A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Cantá - RR, 14 de agosto de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a suspensão por prazo indeterminado - SINE DIE do certame licitatório na modalidade concorrência presencial nº 011/2026, processo nº 038/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAL 01/ CAI -118 E VICINAL 02/ CAI - 383 - REGIÃO DO SERRA DOURADA COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202542690001 - PROGRAMA: 09032025-079634. Motivo: A suspensão do certame ocorreu devido à necessidade de ajustar o Termo de Referência e os projetos de engenharia, pois a Secretaria de Infraestrutura (SEINF) está atualmente executando a recuperação de parte da estrada vicinal CAI-118, localizada na região da Serra Dourada, que também faz parte do objeto da Concorrência Presencial nº 011/2026.

Caracaraí - RR, 20 de agosto de 2026. RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 006/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 018/2026 - SEMISP. OBJETO: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE NORMANDIA- RR". Empresa Vencedora: V. FREITAS SA LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Valor para contratação: R$ 1.127.500,00 (Um milhão cento e vinte sete mil e quinhentos reais).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 19 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito

CONCORRÊNCIA N° 006/2026/CCL/NORMANDIA

PROCESSO N° 018/2026- SEMSA

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

OBJETO: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE NORMANDIA- RR". RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2026/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 018/2026 da SEMSA, cujo objeto é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE NORMANDIA- RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. FREITAS SA LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43, por apresentar menor preço global R$ 1.127.500,00 (Um milhão cento e vinte sete mil e quinhentos reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 14 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. Processo Administrativo: 062/2026. Contrato nº 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: ELIANA MOREIRA NASCIMENTO. Objeto: contratação a locação de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo hatch, sem motorista, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, combustível flex, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, sistema de freios ABS, airbags dianteiros, devidamente licenciado e em perfeitas condições de uso e conservação, ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2020, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 20 de julho de 2026. São Luiz do Anauá - RR, 20 de julho de 2026. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal.

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