DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 034/2026 Contrato nº 062/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA. Objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Prazo de Excursão: 120 (cento e vinte) dias. Valor total: de R$ 1.120.000,00 (Um milhão, cento e vinte mil reais). Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 14 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026

OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR.

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 034/2026, tendo como objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.027.989/0001-00, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo:

Valor Total da Proposta de Preços R$ 1.120.000.00 (Um milhão, cento e vinte mil reais)

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026 - PROCESSO Nº061/2026 O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO, GARRAFAS PETS, GELOS EM CUBOS E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ- RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO II e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO VI deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 15/09/2026 (08:00). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br), mediante solicitação via email [email protected] ou na sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 O Pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RORAIMA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 09/09/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/, mediante solicitação via email [email protected] e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá/RR, 21 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 068/2024, bem como demais disposições constantes no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que fará a reabertura e dará continuidade à sessão pública do processo licitatório em epígrafe.

DATA DA REABERTURA: 01 de setembro de 2026 (Terça - Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local)

LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

São Luiz do Anauá/RR, 21 de agosto de 2026. MANOEL DA SILVA MOTA NETO Agente de Contratação

COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO, JARDIM FLORESTA, AYRTON SENNA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº CR 01076689-72/CAIXA, CONVÊNIO N° 915534/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 068/2024, bem como demais disposições constantes no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que fará a reabertura e continuidade à sessão pública do processo licitatório em epígrafe. DATA DA REABERTURA: 31 de agosto de 2026 (Segunda - Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local)

LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

PROCESSO Nº 068/2026 - SEMSAS. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90027/2026. Contratante: SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE; CNPJ: 12.409.570/0001-19. Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ: 00.376.437/0002-05; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR Valor: 26.320,00 (vinte e seis mil e trezentos e vinte reais) no grupo I, o valor total de R$ 314.428,00 (trezentos e catorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais) no grupo II, totalizando o valor dos Grupos I, II R$ 340.748,00 (trezentos e quarenta mil , setecentos e quarenta e oito reais).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa:10.301.2107.2017.0000/10.301.2107.2022.0000/10.301.2107.2022.3002/10.301. 2107. 2017.3001; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: FUS/CUSTEIO/GERR/SAMU; Vigência: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Lei N° 14.133/2021. Assinatura: 20/08/2026. Uiramutã/RR, 20 de agosto de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

PROCESSO Nº 068/2026 - SEMSAS. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90027/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: AUTOPOSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ:00.376.437/0002-05. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 781.342,67 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Data da Assinatura: 20/08/2026. Uiramutã/RR, 20 de agosto de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

Processo Licitatório n° 067/2026

OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos.

ABERTURA DO EDITAL: 10/09/2026.

HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)

• RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz do Anauá/RR, 21 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação

COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

PROCESSO Nº 068/2026 - SEMSAS. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90027/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: AUTOPOSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ:00.376.437/0002-05. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 781.342,67 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Data da Assinatura: 20/08/2026. Uiramutã/RR, 20 de agosto de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO: EXECUÇÃO DA COBERTURA DA PISTA DE SKATE DA BARRA SUL. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 09 de setembro de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 700.834,54 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Balneário Camboriú-SC, 20 de agosto de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400224