DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos de concreto e galerias pré-moldadas. Valor total de homologação: R$2.078.978,00 (dois milhões, setenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais). Registrado no TCE com a chave: 2EC8DF740B910669D4B81FF81732BF10981AC9CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 OBJETO: Aquisição de Mudas Frutíferas e Nativas Diversas. DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 04/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação da Avenida Internacional - segunda etapa, no bairro Ingleses. Dia 01 de outubro de 2026, às 14h0. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: 45278AD2DDE613F207CF8BD115946F317A296B14 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra comum de engenharia e fornecimento de mobiliário sob medida, conforme especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à adequação e implantação da Creche Presidente Vargas, localizada na Rua Domício Freitas, Bairro Presidente Vargas, Município de Içara/SC. CONTRATADO: SUDOESTE CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 910.788,52 (novecentos e dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Homologado em 20/07/2026. Vigência: Inicio: 21/08/2026 - Término: 21/08/2027. IÇARA - SC, 21 de agosto de 2026. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Modalidade: Pregão Eletrônico 66/2026 Contratação 988183-593/2026 - PML Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de mão de obra para execução de serviços estruturados de infraestrutura de redes e ativos de comunicação de dados, conforme demanda, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.

Abertura: 08/09/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.996.548,59

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 21 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA

O Município de Ponte Serrada-SC, através do prefeito municipal, Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados a realização de Edital de Chamamento Público 001/2026 para seleção de projetos e agentes culturais, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e decretos regulamentadores. Valor total do projetoR$ 59.500,00. As inscrições serão da 00 hora do dia 21/08/2026 e encerramento às 17 horas do dia 10/09/2026. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br.

ADENIR FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO

Concorrência Nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II. Fim da entrega de propostas: às 8h do dia 09/09/2026. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, em dias úteis.

Rodeio, 21 de agosto de 2026. LUCAS NORILLER Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Processo Licitatório n. 127/2026

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE PARA OS PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK REDUNDANTE PARA O PAÇO MUNICIPAL , ATENDIMENTO AOS PONTOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA INSTITUCIONAL E FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE PARA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍCIA MILITAR, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, suporte TÉCNICO E GARANTIA DE NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), alterando a data do certame para o dia 09 de setembro de 2026 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 08/06/2026. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WES T ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Prorrogação até dia 21 de agosto de 2026 do prazo de vigência e execução do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

PROCESSO N.º 312/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, guias e sarjetas extrusadas, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal na Rua Coronel Francisco Rodrigues, Centro, no Município de Areiópolis, conforme as especificações deste edital e de seus anexos. Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 24.08.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 09/09/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 09/09/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis - SP, 21 de agosto de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Aditamento nº 01 de 10/08/2026 ao Contrato nº 3.867 de 11/08/2025; Contratante: PMA; Contratada: VISEX SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTINUADA, EM FILTROS, BEBEDOUROS, PURIFICADORES E OBJETOS FILTRANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2026, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 11 de agosto de 2027. Fica reajustado em 3,95806% o valor global do Contrato, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do termo original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará à Contratada o valor global estimado de R$ 135.728,53 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 6156/2026, classificação orçamentária 02.04.01 12 361 0019 2042 3.3.90.39.17, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 20 de agosto de 2026

Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.123.653,33 a favor da licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 010/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 85/2026-DMCLGC/GMB

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 25/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global com subsequente apuração de preço / valor unitário (mensal), e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada para Operação e Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 14

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