DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

de Setembro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 25/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 25/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 2130-0010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Na edição do DOU de 21/08/2026, Seção 3, pág. 262, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 e na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 aponha-se por ter sido omitido, a identificação:

(p/Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026

OBJETO: "Registro de preços de material escolar e expediente", conforme termo de referência, parte integrante do processo. Tipo de licitação: menor preço por item -data da abertura: 08 de setembro de 2026 - local: www.portaldecompraspublicas.com.br edital: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria Municipal de Saúde, torna pública a abertura de procedimento destinado ao recebimento e à análise de requerimentos de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais da área da saúde, nos termos dos arts. 1º a 4º e 20 da Lei Municipal nº 1169/2026, da legislação aplicável e das condições do Edital.

A documentação será recebida pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, no período compreendido entre 25 de agosto de 2026 e 24 de setembro de 2026, inclusive, durante o horário regular de atendimento do Setor de Protocolo. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

Edital nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 003/2026.

Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 991993/2025.

A Prefeitura torna público que receberá propostas a partir das 16h do dia 24/08/2026 até às 9h de 15/09/2026. Abertura: 14h de 15/09/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos, horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 2.923.111,29. Recursos Estadual e Federal. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022. OBJETO: Emenda aquisição de colchões hospitalares, travesseiros, capas de colchões hospitalares, capas de travesseiros e fronhas. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 87 - O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 100.000,00 proveniente de emenda parlamentar conforme a Portaria GM/MS nº 10.496, de 30/03/2026, a fim de custear a aquisição de colchões hospitalares, travesseiros, capas de colchões hospitalares, capas de travesseiros e fronhas nos termos do Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022, respectivo Plano Operativo e aditamentos.

Caraguatatuba, 1 de agosto de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025 - PROCESSO N.º 2762/2025

Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/PNAE.

Aditivo n.º 1-196/2025-SF de 17/08/2026 - Aditamento de Quantidade Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: COOPMAIO - Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio Valor Aditado: R$ 5.932,50

Vigência: 02/12/2026 Paulo Roberto Pilon Prefeito Municipal de Cerquilho/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 978/2026 Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Equipamentos de Impressão (Impressoras e Multifuncionais) e Digitalização de Documentos (Scanner) Destinados As Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Charqueada/Sp. Adjudico e Homologo A Licitação Em Referência, Proferida Pela Comissão de Licitação, Dando Como Vencedoras As Empresas: Center Copy Importação e Informatica Ltda Me-Item 2. Seventec Comercio Ltda - Itens 1, 3 e 4

TERMO ADITIVO N° 077/2026 - Número do Contrato: 008/2026 - N° Processo: 016/2026. Dispensa por valor nº 01/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: CNPJ nº 50.850.610/0001-52. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. Fundamento Legal: art. 111, da Lei Federal 14.133/21. Prazo 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 17/04/2026. Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 062 / 2026 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10 / 2026 - PROCESSO: 296/2026 - OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 15/04/2026. CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 117 / 2026 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2026 - PROCESSO: 782/2026 - OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE INSUMOS PARA GLICEMIA. DATA: 07/08/2026. CONTRATADA: CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais). Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 118 / 2026 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2026 - PROCESSO: 782/2026 - OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE INSUMOS PARA GLICEMIA. DATA: 07/08/2026. CONTRATADA: MC FARMA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 083/2026 - LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 08/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DATA: 18/08/2026. CONTRATADA: COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP. PRAZO: 90 dias. VALO R GLOBAL: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 084/2026 - LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 08/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DATA: 18/08/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 90 dias. VALOR GLOBAL: R$ 30.697,10 (trinta mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos). Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações parceladas de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e van), por quilômetro rodado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações parceladas, de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de aviso de licitação, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 30264555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado - SP, 21 de agosto de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

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