DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda. Processo Licitatório: nº 36/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 18/08/2026 a 17/08/2027, bem como aplicação de reajuste dos valores contratuais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme previsto no contrato. Valor Mensal Reajustado: R$ 6.958,79 (seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à prorrogação da vigência contratual, e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a cláusula contratual que prevê o reajuste, quanto à atualização dos valores. Data da Assinatura: 17/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito Municipal

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar, para gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, para a frota de veículos do Município de Dirce Reis. Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor do Aditamento: R$ 1.444.946,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 33/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 19/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E VOZ COM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L "

Processo Administrativo: 16.333/2024-D

Data e Hora do Pregão: 15/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: 31/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos e Secretaria da Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 051/2026 - PROCESSO Nº 146/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche na Avenida Vital Brasil.- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 019/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá -SP, 21 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 15.440/2025

OBJETO: A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Cidade Kemel. ENTREGA DE PROPOSTAS: 26 de agosto de 2026, às 10:00 horas até 16 de setembro de 2026, às 16:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 .

Poá - SP, 21 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

PROCESSO Nº. 226/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos e serviços para execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto na Avenida Santa Rita - Bairro Santa Rita. Recebimento da habilitação e das propostas: 09 de setembro de 2026 das 08:00 até 28 de setembro de 2026 às 08:00. Data da Sessão Pública: 28 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 233 - bllcompras.com - Prefeitura da

PROCESSO Nº. 214/2026. ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS.

Objeto: Aquisição de veículo automotivo novo (zero-quilômetro) tipo hatch, para atender as demandas do Centro Dia do Idoso. Recebimento das Propostas: 04 de setembro de 2026 das 08 horas até 22 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 233 - www.licitacaoavare.com.br - Prefeitura da

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

O Secretário de Mobilidade Urbana de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - Processo nº 11.839/2026 - Registro de Preços para a Aquisição de Antenas Corta Pipas para Motocicletas Destinadas a Distribuição Gratuita em Campanhas Educativas Denominadas "Pit Stops do Motoca", pela Secretaria de Mobilidade Urbana, a encerrarse às 10h do dia 04/09/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 04/09/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 47853475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

FRANCISCO C. P. DA SILVA Secretário

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - Processo nº 19.343/2026 - Registro de Preços para a contratação de empresa(s) para a prestação de Serviços de Estruturação de Eventos Públicos, a encerrarse às 10h do dia 11/09/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 11/09/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 25/08/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026-R, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à empresa D L TORQUATO LTDA, por ter ofertado o menor preço no lote 01 e à empresa R&R CLIMATIZACAO E SOLUCOES EM AR CONDICIONADO LTDA, por ter ofertado o menor preço no lote 02, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 21/08/2026 - Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu - SP, 21 de agosto de 2026. ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES

TAD nº 11/2026, firmado em 21/08/2026. Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a Superintendência Regional da Polícia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires/SP, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras. Vigência: 10 anos a partir da publicação. Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Superintendente Regional em São Paulo. Luiz Gustavo Pinheiro Volpi, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação e Benefício Social, na forma de cartão eletrônico ou tecnologia similar.

Fica SUSPENSO o Chamamento Público nº 03/2026, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme Processo 00016991.989.26-0

Fernando Prestes - SP, 21 de agosto de 2026. JOSÉ ROGÉRIO MAGNI Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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