DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Edital n° 30/2026 - Processo nº 18.969/2024

Objeto: aquisição de insumos visando melhorar o atendimento fisioterapêutico do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSP. EIRELI -EPP (ITENS: 1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,24,25,26,27,28,30,31,33,37 e 38); SOUZALLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (ITEM: 45); devendo as mesmas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, comparecerem na sede desta prefeitura para procederem a assinatura dos contratos, objeto do presente certame. Informo ainda que os itens 7,21,23,29,32,34,35,36,39,40,41,42,43,44,46 e 47, restaram fracassados.

Ferraz de Vasconcelos - SP, 21 de agosto de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesa / Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a concorrência eletrônica sob nº 010/2026 do tipo menor preço global objetivando contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas na lateral direita Da Rua São Carlos, Localizada No Bairro Parque Paulista, de acordo com o Anexo I (parte técnica) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 15/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é o Contratação Integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e de engenharia e produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos do Contrato FNHNIS nº 996138/2025, publicada no D.O.U em 18/06/2026, encontrase SUSPENSA, a pedido do Tribunal de Contas da União, para adequações necessárias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

Proc. Adm. n°72/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas, formulados, suplementos e produtos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 04/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°73/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classificados como Classe II A- não inertes e Classe II B- inertes, gerados no Município de Iaras/SP, mediante disposição em aterro sanitário e/ou industrial devidamente regularizado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, inclusive pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, compreendendo todas as operações, procedimentos, controles e demais providências necessárias à adequada destinação dos resíduos, em estrita observância à legislação ambiental vigente, às normas técnicas aplicáveis e às especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 08/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°74/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais decorativos e equipamentos de iluminação natalina, destinados à ornamentação de ruas, praças e demais espaços públicos do Município de Iaras/SP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 10/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°75/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, para utilização em atividades, projetos e ações esportivas promovidas pelo Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 14/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°76/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento das atividades, oficinas e ações socioassistenciais realizadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 17/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2026

Processo nº 499/2026. Menor Preço por Item.

A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a aquisição de 03 (três) veículos automotores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 02/2026

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, a partir desta publicação, estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento nº 02/2026, que rege a seleção de pareceristas para análise de projetos culturais. Objeto: Seleção e credenciamento de profissionais com comprovada experiência em áreas artísticas e culturais para compor um banco de parecerias. Os selecionados serão responsáveis pela análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos a editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), sob gestão da Secretaria de Cultura. Inscrições: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até a data de 11 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do formulário online disponível no link: https://forms.gle/u8Vov4t6rgf9AkWn6. Obtenção do edital: O referido edital de Chamamento Público estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi, no link "Chamamento Público".

Itapevi - SP, 21 de agosto de 2026. ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Nº: 008/2026, PROCESSO Nº 117/2026, DISPENSA Nº 29/2026 OBJETO: Parceria que entre si celebram o Município de Itapira e a Entidade Associação Centro Do Idoso Vida Mais, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202615270003, Programação nº 352260420260003, Fundo Nacional De Assistência SocialFNAS. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CENTRO DO IDOSO- VIDA MAIS. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº: 010/2026, PROCESSO Nº 117/2026, DISPENSA Nº 29/2026

OBJETO: Parceria que entre si celebram o Município de Itapira e a Entidade Associação Down De Itapira, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202615270003, Programação nº 352260420260003, Fundo Nacional De Assistência SocialFNAS. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº: 011/2026, PROCESSO Nº 117/2026, DISPENSA Nº 29/2026

OBJETO: Parceria que entre si celebram o Município de Itapira e a Entidade Lar São Vicente De Paulo, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202615270003, Programação nº 352260420260003, Fundo Nacional De Assistência SocialFNAS. PROPONENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 07 (sete) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nº: 014/2026, PROCESSO Nº 118/2026, DISPENSA Nº 32/2026 OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade Associação Down De Itapira, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202630520004, Programação nº 352260420260002, Funcional Pragmática 082455131219g0035. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº: 015/2026, PROCESSO Nº 118/2026, DISPENSA Nº 32/2026

OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade Casa Da Criança Celencina Caldas Sarkis, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202630520004, Programação nº 352260420260002, Funcional Pragmática 082455131219g0035. PROPONENTE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência:02 meses. Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº: 016/2026, PROCESSO Nº 118/2026, DISPENSA Nº 32/2026

OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade Serviços De Obras Sociais, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202630520004, Programação nº 352260420260002, Funcional Pragmática 082455131219g0035. PROPONENTE: SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº: 012/2026, PROCESSO Nº 135/2026, DISPENSA Nº 30/2026

OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, para repasse da Emenda Parlamentar Proposta 26000744163202600 Emenda nº30520006. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA - APAE. Data da assinatura: 19 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal no 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº14/2026, Processo nº50/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Hortifrutigranjeiros.

João Ramalho - SP, 21 de agosto de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO

Edital nº6/2026 - Proc. nº33/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº8/2026 (Sistema de Registro de Preços - SRP) Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de João Ramalho/SP. Licitação de ampla participação com tratamento favorecido para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais

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