DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(MEI). Data e Horário da Sessão Pública: 10/09/2026, às 08:30h (Horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico: SCPI -Fiorilli (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/) Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico oficial do Município (www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/e ditais/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Poderão ser lidos e/ou obtidos presencialmente no órgão, situado na Rua dos Vereadores, nº 44, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. Informações: Através do contato com o setor de licitações da Prefeitura.

Edital nº14/2026 - Proc. nº61/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº23/2026 (Sistema de Registro de Preços - SRP). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos, materiais para atividades escolares, artísticas, recreativas, de artesanato e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Ramalho/SP. Licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) em todos os itens. Data e Horário da Sessão Pública: 14/09/2026, às 08:30h (Horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico: SCPI Fiorilli (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/) Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico oficial do Município (www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/e ditais/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Poderão ser lidos e/ou obtidos presencialmente no órgão, situado na Rua dos Vereadores, nº44, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. Informações: Através do contato com o setor de licitações da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2026, de 20 de agosto de 2.026

OBJETO: Aquisição de tabelas de basquete e traves móveis para futebol de campo e futebol Society, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 09 de setembro de 2026.Pregoeiro (a) responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI.

08/09/2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 35/2026 - Processo nº 316/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

EXTRATO DE EMPENHO PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRONICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 06/2026

Licitação: Pregão eletrônico ( portal de compras) n° 06/2026 - processo licitatório n° 50/2026 - processo adm. Nº 69/2026 - dotação orçamentária: Departamento Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social / Aqui Equip Mat Perman fm assist social / 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente/ Tranferência do FNAS/ Ficha 221.//// Departamento Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social/ Aqui Equip Mat Perman fm assist social/ 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente/Geral/ Ficha 220. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), conforme transferência de emenda individual nº 202542580012. dispor-se ao fortalecimento do serviço, conforme previsto na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, com o objetivo de qualificar as atividades socioassistenciais desenvolvidas junto aos usuários atendidos no município conforme o edital e seus anexos que compõe o processado Emenda individual nº 202542580012

Contratante: Município de Lucianópolis

Contratado: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 46.802.650/000151: ITEM 03- R$ 1.780,00 ; ITEM 04: R$ 2.320,00; ITEM 05: R$820,00; ITEM 06: R$ 4.790,00; ITEM 08: R$1.130,00; ITEM 10: R$ 2.540,00; ITEM 11: R$ 4.620,00; ITEM 12: R$ 12.940,00; ITEM 13: R$ 4.650,00 E ITEM 16: R$ 800,00, perfazendo o montante de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais. Notas de empenho da despesa n° 3963/2026- recurso federal: R$ 69.500,00 Lucianópolis - SP, 20 de agosto de 2026. Ademir Mantovanelli, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Contrato nº 148/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: DISMA - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 14.439.362/0002-79. Processo nº 43/2026. Dispensa de Licitação nº 23/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de plantadeira de plantio de ramas de mandioca para a Prefeitura Municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2026. Gestor de Contrato: ADRIANO RAMOS MOREIRA. Fiscal de Contrato: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Laudemir Leati, Prefeito Municipal.

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA.

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida e instalação de persianas verticais em tecido, com galeria e bandô, destinadas às unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lorena, que do dia 19 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico:

https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL NLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

LORENA - SP, 19 de agosto de 2026. SYLVIO BALLERINI Prefeito

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, para a pavimentação de vias urbanas e rurais do município, que do dia 19 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d / .

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Tipo De Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: A presente contratação tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de instalação de luminárias de LED no Conjunto Habitacional Lucélia "G" do município de Lucélia/SP. Encerramento:

Contrato nº 152/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/000132. Contratado: OLIVEIRA MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA-ME, CNPJ nº 66.056.940/0001-00. Processo nº 44/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública no município de Lutécia/SP". Valor: R$ 17.980,20 (dezessete mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Gestor de Contrato: ADRIANO RAMOS MOREIRA. Fiscal de Contrato: MARCELO LUCAS M. da SILVA. Laudemir Leati, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e futura de materiais de construção, ferragens, madeiras e insumos correlatos.

Valor Total Estimado da Contratação: R$ 3.785.306,68. Recebimento das Propostas: Até às 07hs45min do Dia 08/09/2026 (Horário de Brasília). Abertura e Julgamento das Propostas: 07hs50min do Dia 08/09/2026 (Horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08hs00min do Dia 08/09/2026 (Horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico No Portal de Licitações No Endereço "Http://Comprasbr.Com.Br". "Acesso Identificado". Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: Na Internet, No e-Mail: [email protected], No Endereço Eletrônico: Http://Online.Martinopolis.Sp.Gov.Br:8079/Comprasedital/ Na Opção 02, e No Endereço Eletrônico: Comprasbr.Com.Br/Processos/. No Departamento Municipal de Licitações, No Endereço Sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis - SP, 21 de agosto de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 84/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00026162/2026-99 (SEI) - (COMPRAS.GOV Nº 986713-99/2026) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL "CARTÃO BENEFÍCIO EVENTUAL".

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do 08 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 17 de agosto de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400229