DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Processo Administrativo Nº040/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Registro de Preços Nº 003/2026. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto do município de Monte Azul Paulista-SP, para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório em epígrafe; Considerando o parecer técnico favorável da Comissão Especial quanto à aprovação das amostras apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar; Considerando a regularidade de toda a documentação de habilitação exigida no edital; Considerando que o certame transcorreu em estrita observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, inexistindo quaisquer recursos pendentes ou irregularidades insanáveis; resolve: ADJUDICAR o objeto do presente certame às empresas vencedoras, conforme a classificação definitiva constante nos autos e resumida abaixo: Empresa: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA.CNPJ(MF) nº 58.302.506/0001-35 - Item 17, no valor total de R$ 90.650,00; Empresa: CCF NUTRI EIRELI LTDA.- CNPJ(MF) nº 22.516.278/0001-59 -Item 19; no valor total de R$ 14.364,00; Empresa: MATRIZ ALIMENTOS LTDA.- CNPJ(MF) nº14.041.663/0001-69 -Itens:1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16; no valor total de R$ 237.505,00; Empresa: REI DA ALMONDEGA IND. E COM DE PROD. ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ(MF) - 29.711.783/000101, Itens 18 e 20, no valor total de R$ 476.320,00. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 -processo nº 040/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DETERMINAR a convocação das empresas adjudicatárias para a assinatura da Ata de Registro de Preços dentro do prazo editalício, bem como a publicação deste ato na imprensa oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVo nº 146/2.025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Unitário.

Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE CAMA E BANHO PARA AS UNIDADES DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DO MUNICÍPIO. Fica suspensa a sessão agendada para o dia 24 de Agosto de 2026 às 07:30h. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 25 de AGOSTO de 2.026 até às 07:29h do dia 28 de AGOSTO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de AGOSTO de 2.026, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400

Processo administrativo nº 084/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.399/2022, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00hs do dia 25 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de setembro de 2026, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo n° 059/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos para atendimento a decisões judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 24/08/2026 até às 08h00m do dia 04/09/2026. A abertura das propostas será no dia 04/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0043/2026. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SETORES ADMINISTRATIVOS ASSISTENCIAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. ARP Nº 0212/2026. Fornecedor: AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 4.674,00/

ARP Nº 0213/2026. Fornecedor: BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 6.889,22/ARP Nº 0214/2026. Fornecedor: ROSICLER KUSS BRAUZA FERNANDES. Valor: R$ 49.034,00/ARP Nº 0215/2026. Fornecedor: CIRURGICA ANJU LTDA. Valor: R$ 114.471,03/ARP Nº 0216/2026. Fornecedor: CIRURGICA IZAMED LTDA. Valor: R$ 15.900,00/ARP Nº 0217/2026. Fornecedor: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 25.287,50/ARP Nº 0219/2026. Fornecedor: GWS GLOBAL LIMITADA. Valor: R$ 11.239,80/ARP Nº 0220/2026. Fornecedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 17.700,00./ARP Nº 0221/2026. Fornecedor: M B COSTA ACESSÓRIOS LTDA Valor: R$ 6.580,00/ARP Nº 0222/2026. Fornecedor: MAGAZINE CLINICAS

LTDA. Valor: R$ 8.574,50/ARP Nº 0223/2026. Fornecedor: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 1.070,00/ARP Nº 0224/2026. Fornecedor: MODULAR INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.890,00 e ARP Nº 0225/2026. Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 6.916,95.

RECUSA DE ASSINATURA DE ATA

ARP Nº 0218/2026. Fornecedor: D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 3.148,00. Paraibuna/SP, 21 de agosto de 2026, Heloisa Antunes de Faria Santos, Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

R EA B E R T U R A Processo Licitatório n.º 90/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gramas diversas, incluindo carga, transporte, descarga e implantação, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas na planilha orçamentária para atender as demandas da secretaria de meio ambiente do município de pindorama/SP. DATA E HORA DA SESS ÃO : 16/09/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Início Cadastro de Propostas: 24/08/2026 às 08hs00. Término Cadastro de Propostas: 03/09/2026 às 08hs30min. Abertura de Propostas Iniciais: 03/09/2026 às 08hs30min. Início do Pregão (Lances): 03/09/2026 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações.

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de pneus e materiais, para os veículos empregados na frota municipal, conforme planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Transportes, José Tadeu Prates.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 71/2026

Objeto: Registro de preço destinado a aquisição futura e eventual de equipamentos de fisioterapia para participação exclusiva para ME e EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 11/09/2026. Com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua de José De Andrade Vilela, 131 - Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 72/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento, material hospitalar e Isosource Junior, conforme termo de referência e anexos de quantidades e especificações. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 10/09/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua De José de Andrade Vilela, 131 - Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73/2026

Objeto: Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços destinado a aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao Contrato 390/2025 firmado junto ao Desenvolve SP- Agência de Fomente do Estado de São Paulo S/A. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 14/09/2026. Com abertura e início da Sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br informações do Edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 - Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços destinado a aquisição de equipamentos em cumprimento ao Contrato 390/2025 - Desenvolve SPAgência de Fomente do Estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 15/09/2026. Com abertura e início da Sessão de Disputa de Preços às 13:00 h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br informações do Edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 - Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Restinga - SP, 21 de agosto de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

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