DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REABERTURA. Processo Administrativo nº 213079/2025

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de amostras-controle para participação em Programa de Controle Externo da Qualidade (PCEQ), conforme exigido pela Resolução RDC Anvisa nº 978/2025, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 21.250,26 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/09/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 106/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 316.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 77/2026- (Compras.gov), Sequência Administrativa nº 34/2026 do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS OBJETO para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive determinações judiciais, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. CADASTRAME N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 24/08/2026 até às 08h00 do dia 04/09/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 04/09/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 04/09/2026, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

PROCESSO Nº 74/2026

Nº 42/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 13º Conferência dos direitos da Criança e do Adolescente do munício de Santa Mercedes-SP e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 21/08/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 08/09/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 08/09/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato n.° 103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: J.A.G. - PRÓTESES ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 79.800,00. Data: 18/08/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo Administrativo nº 0022/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender as demandas das Farmácias Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2026 até às 09:00 horas do dia 08/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 08/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 08/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000095/26. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 21 de agosto de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13.027/2026, Processo n.º 36708/2026-75, que tem como objeto a aquisição de paletes plásticos, destinados ao atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 03/09/2026, às 10h00.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/08/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13.027/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733/ 3201-5165, e-mail: [email protected].

Santos - SP, 17 de agosto de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC.349/2026 - CP.10.008/2026 Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual Na Elaboração de Projetos Multidisciplinares de Engenharia Civil, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 09h00.

São Bernardo do Campo - SP, 12 de agosto de 2026. JESSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO Nº 11964/2026 PROCESSO BB Nº 1097506

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "DR. ALDERICO VIEIRA PERDIGÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP (OBRA COMUM DE ENGENHARIA). Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1163.

São Carlos - SP, 14 de agosto de 2026. FERNANDO J. A. DE CAMPOS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

PROCESSO Nº 11655/2026 PROCESSO BB Nº 1098692

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS MULTIFUNÇÃO (PÁS) ORIGINAIS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) DA MARCA ZOLL, MODELO AED PLUS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-

licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 11 de agosto de 2026. VICTOR A. VIEIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº 9635/2026 PROCESSO BB Nº 1099048

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos - SP, 18 de agosto de 2026. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá o Concorrência eletrônica nº 07/2026 para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação das Ruas Imperial, Antenor de Carvalho, João Antônio Ayrosa, Capitão Antônio Gomes, Dr. Luiz Oscar Almeida Maia, Adolpho Carneiro Maia, Virgílio Pereira, João Pedro Rodrigues e Reinaldo Maia Souto, no Município de São José do Barreiro/SP, mediante execução de pavimentação em bloquetes/lajotas de concreto, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, execução de sarjetas e sarjetões e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, com uso da emenda parlamentar nº 202643060003 no dia 08/09/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ .

São José do Barreiro - SP, 21 de Agosto de 2026. LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

231

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400231