DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Processo nº 063/2026

Adjudicação e Homologação. Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção de 40 Unidades Habitacionais Unifamiliares, Com Infraestrutura Completa, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, No Municipio de Serrana/SP, Conforme Diretrizes do Ministério da Cidades e Com Recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Termo de Compromisso Nº 992328/2025. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº. 14.724.458/0001-06. No valor total de R$ 4.004.000,00 (quatro milhões e quatro mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: às 00h do dia 20/08/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUSICAIS, BANDAS E/OU PROFISSIONAIS DO SETOR MUSICAL, PESSOAS JURÍDICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. Início do recebimento das propostas: às 00h do dia 20/08/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 09/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 09/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Severínia - SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 03/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 03/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 20/2026. Edital nº 56/2026 - Processo Licitatório nº 75/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2026, do tipo "Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Judiciais e Insumos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades dos Pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde. O Fornecimento Abrangerá Ações de Atenção Básica, Prevenção, Tratamento e Reabilitação, Garantindo Suporte Contínuo às Demandas do Sistema de Saúde Local Pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 24 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 08 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 08 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 08 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Taquaral - SP, 21 de agosto de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de manutencao preventiva, corretiva e calibracao dos equipamentos odontologicos da Divisao de Saude Bucal - DSB, por um periodo de 12 (doze) meses, a empresa: JUNQUE PECAS E SERVICOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor total R$ 510.000,00. PMT, aos 21/08/2026.

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de materiais diversos, destinados à manutencao dos aparelhos de ArCondicionados, para atender a demanda da Divisao de Manutencao da Secretaria de Saude, as empresas: DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA, no valor total R$ 3.155,44; OGD COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA, no valor total R$ 27.376,65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

Processo Administrativo nº 077/2026

Início: 22/08/2026 - Encerramento: 03/09/2026. Abertura da Sessão: 03/09/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Mobiliários para a Unidade de Saúde da Família III Dr. Luiz Henrique Soares, do Município de Terra Roxa/SP, com Recursos da Emenda Parlamentar - Proposta nº 16568630000126001. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e- mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SEVERÍNIA/SP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Processo nº 091/2026

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, para implantação da saúde digital e do prontuário eletrônico do cidadão - PEC E-SUS AB, conforme portaria GM/MS N° 3.232, de 01/03/2024 - ministério da saúde, de acordo com as especificações constantes do anexo I - termo de referência - Data da Disputa: 03/09/2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2.025 de 12 de agosto de 2.025, para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gás medicinal tipo oxigênio e locação de cilindros para armazenamento, destinados ao tratamento de oxigenoterapia domiciliar, atendimento de urgência e emergência na UBS Tereza Gallo, USF Dr. Eduardo Lainete e na USF Dr. Miguel Chaddad, bem como recarga dos cilindros das ambulâncias do Município, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa TRX GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.811.695/0001-88, decorrente do Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Presencial nº 025/2025. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da

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