DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260938

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260938, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5282026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250099

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 8 que foi FRACASSADO, da Licitação nº 900992025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DO(A) SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90682/2026 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de Confecção de Material Gráfico e Material de Divulgação para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260797

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1242026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e e www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91232/2025 – Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo OBJETO é a aquisição de Bens Permanentes (Equipamentos de cozinha, industrial, lavanderia e diversos) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91610/2025 Comprasnet, de interesse do IDACE, cujo objeto é Aquisição de 02 (Dois) GPS de precisão (PAR) e 10 (Dez) GPS portátil , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos). As informações - poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA DORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90368/2026 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de ADESIVOS, FITAS E PASTAS LUBRIFICANTES . As informações - poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA DORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906122026 - Comprasnet, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é Aquisição de Placas de Formatura e Placas de Homenagem , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº43/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR , matrícula 00004715, e LEVI CARNEIRO DA SILVA , matrícula 3000048X, ambos ocupantes do cargo de Analista de Regulação desta Autarquia, a viajar ao município de Itatira, Irauçuba e Miraíma/CE, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar a fiscalização do sistema de abastecimento de água, operado pela CAGECE, concedendo-lhes duas diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66