DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.007730/2026-33; IX – FORO: Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 5.815.169,97 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e PAULO LUNA DE CARVALHO(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2025 NUP: 43022.007732/2026-22

IG 1472445000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CBC INSTTALE - CONSERVA LIMOEIRO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CBC INSTTALE - CONSERVA LIMOEIRO , inscrito no CNPJ sob o nº 63.910.865/0001-05, doravante denominado Contratado, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, todos devidamente qualificados no instrumento contratual e no processo administrativo – NUP 43022.007732/2026-22; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre norte 2, Bairro Cocó, CEP 60.192-105 – FORTALEZA-CE;VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007732/2026-22, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 209/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 20250035 - SOP, bem como com os arts. 6º, XV e 124, I, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Quantitativos, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº209/2025 , cujo escopo é a prestação dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte, com extensão de 1.575,15 Km de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ R$ 6.872.220,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte reais e seis centavos), que corresponde ao percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.007732/2026-22; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 6.872.220,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e PAULO LUNA DE CARVALHO(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2026 NUP: 43022.008343/2026-14

IG 1471789000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FIVE ENERGIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 30002466, endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, Nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FIVE ENERGIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 21130088000136, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ISADORA MARIA DE MOURA ROCHA, sócia administradora, com documentos de identificação inseridos no NUP Nº 43022.008343/2026-14, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO:Rua de Maria de Araújo, nº 2872, bairro Santo Antônio, CEP: 64028-205, Teresina/PI; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente instrumento tem como finalidade a convalidação e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2026, que tem por escopo a IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 500KVA NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE IGUATU – CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado; VIII – OBJETO: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 08/08/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 57 (cinquenta e sete) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ISADORA MARIA DE MOURA ROCHA(FIVE ENERGIA LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 097/2026 NUP: 43022.012070/2026-21 IG 1425593000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,criada pela Lei Estadual Nº 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av. Alberto Craveiro, Nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO I T A FORTALEZA – REFORMA PNR , formado pelas empresas KG CONSTRUÇÕES LTDA e EFFECT ARQUITETURA E GERENCIAMENTO S/S, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, n° 502, CEP 60.867-670, Loteamento Esplanada Castelão – Bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 68.426.997/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, líder do Consórcio, através de sua administradora, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado, com endereço profissional na sede da Contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS** DESTINADOS AO CORPO DOCENTE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS ITA CEARÁ, EM FORTALEZA – CE, CONTEMPLANDO AO TODO 48 UNIDADES RESIDENCIAIS, DENOMINADOS PNR (PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL), SENDO 24 SITUADOS À AVENIDA RUI BARBOSA N° 1.032 E RUA JAGUARUANA N° 67 E 24 SITUADOS À AVENIDA BORGES DE MELO N° 1.001, nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250053-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos, com a seguinte classificação funcional: 43200007.12.364.241.11938 – Estruturação física das Unidades de Ensino Superior.; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 700 / 082 – Governo Federal; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.626.900,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(CONSÓRCIO INTEGRADO I T A FORTALEZA – REFORMA PNR).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE