DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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CORRIGENDA

NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 18 DE JULHO DE 2025, SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 133, PÁGINA 18, referente ao Provimento nº 19/2025-GR que homologou 2° (segundo) resultado do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri, regido pelo Edital nº 30/2024, Onde se lê : PROVIMENTO Nº 19/2025-GR, Leia-se : PROVIMENTO Nº 21-A/2025-GR. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, aos 17 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

CORRIGENDA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 23 DE JUNHO DE 2026, SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 112, PÁGINA 47, referente ao Provimento nº 19/2025-GR que prorrogou por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2026 e 18/07/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto/Temporário, regido pelo Edital nº30/2024, Onde se lê : PROVIMENTO Nº 19/2025-GR, Leia-se : PROVIMENTO Nº 21-A/2025-GR. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, aos 17 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0074/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005289/2026-57, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/11/2021, a docente IZANDRA FALCÃO GOMES , matrícula nº 3006321-X, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência E para a referência F, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1600/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000437/2026-47, com fundamento no §2º do art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e de acordo com a Resolução nº 2098/2025-CONSU, de 12/12/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/01/2026, a docente ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA** , matrícula nº 0068791-X, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência O, da Classe Associado para a referência P, da Classe Titular. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1667/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007085/2024-99, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2024, o docente LAURO CHAVES NETO** , matrícula nº 0066861-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1859/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001317/2026-67, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente GARDÊNIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula nº 0069741-9, Professor Adjunto, referência I, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1951/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002553/2026-09, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 21/01/2026, o servidor JOSÉ LEITE NETO** , matrícula nº 3007568-4, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº2410/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.005687/2025-92, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 14 de Agosto de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , CPF:248.115.133-04,matrícula nº 008009.1-0,como Gestor do Contrato e o Sr. CARLOS HEITOR SALES LIMA** ,CPF:228.313.633-49, matrícula nº 00766-1-9, como fiscal do Contrato nº 31/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa SIMPLEX SOLUÇOES E MOBILIDADE LTDA, CNPJ: 49.230.894/0001-03, cujo objeto é a é a prestação dos serviços de locação de dois veiculos tipo SUV,de porte médio, para atender á crescente demanda e deslocamentos institucionais da FUNECE. FUNECE , em fortaleza, 14 de agosto de 2026. Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

*** *** * PORTARIA Nº2414/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008681/2026-58/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006906.1-9, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026, a fim de PARTICIPAÇÃO NO ABRUEM, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.260,48 (um mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 7.319,61 (sete mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 8.580,09 (oito mil e quinhentos e oitenta reais e nove centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE