DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº2424/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008812202605; 31032008775202627; 31032008778202661; 31032008810202616; 31032008809202683; 31032008782202629 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2424/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2442/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.008362/2026-42;31032.008794/2026-53;31032.008800/2026-72;31032.008748/2026-54;31032.008866/202662;31032.008871/2026-75-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2442/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2457/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008508202650; 31032006967202607; 31032006965202618- NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2457/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Alberto Torres, Parque Leopoldina; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº64/2023 . e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$178.415,47.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.415,47 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 30/08/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo ; XII - DATA: 17 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e REYSON TEIXEIRA FELICIANO AZEVEDO, Representante Legal da Contratada. Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2025 – IG:1470457 I - ESPÉCIE: Adit. nº 01 ao Contr. Nº 46/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, n°206 A - Bairro Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, letra b e art. 125 da Lei n°14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ficando acrescido o valor de R$94.000,86 ; IX - VALOR GLOBAL: R$470.004,31 (Quatrocentos e setenta mil e quatro reais e trinta e um centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa - Representante Legal da EMPRESA PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2026 IG 1406190000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SIMPLEX SOLUCOES E MOBILIDADE LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS** PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014-FUNECE, SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 17/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772 - 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500.9100000.0 PF – 3101018042024 M na IG 1406190000. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES -PRESIDENTE DA FUNECE e RAIMUNDO IVAN DE MENESES - PELA SIMPLEX SOLUCOES E MOBILIDADE LTDA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA