DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.08.21.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 25 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 09 de setembro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), no e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de agosto de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 3007.02/2026-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3007.02/2026-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS; CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. VIGÊNCIA: de 20/08/2026 à 20/08/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA (Sócio Administradora).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, até 31 de Dezembro de 2026 da Segundas á Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ . Lúcia Cavalcante Silva - Secretária de Saúde - Senador Pompeu/CE, 20.08.2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RECISÃO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO DA RECISÃO CONTRATUAL Nº 3001.01/2026, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA PROSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA: ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Sena Gadelha; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 10 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RECISÃO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO DA RECISÃO CONTRATUAL Nº 1203.01/2026, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE – CE; CONTRATADA: ISSG - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA; ASSINA PELA CONTRATADA; Pedro Warley Pinheiro Sena; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 10 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2026.02.20.01 - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ: 09.586.891/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA. Aratuba 20 de Agosto de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2024.08.23.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas, Nos Distritos: Ponta Da Serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé E Campo Alegre, Nos Bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho, Vila Lobo, São José, Alto Da Penha E Seminário, Nos Sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria E Baixio Verde Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 94/2024, Referente Ao Mapp 2467 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. Objetivo: Prorrogar Por Mais 12 (Doze) Meses O Prazo De Vigência Contratual. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Vigência: 21 De Agosto De 2027. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/Ce, 21 De Agosto De 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.07.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.02.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município Do Crato-Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/CE. contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e §1º, 125 e 126 da Lei 14.133/21. das alterações Com as seguintes alterações, Acréscimo de R$ 93.287,96 o que equivale a 0,99% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 9.399.390,86 para R$ 9.492.678,55, assina pelo contratado: Elizeu Bastos Lira - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. CRATO/CE: 20 de agosto de 2026.