DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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MAXIMUS S.A.

CNPJ/ME: 48.956.335/0001-04 | NIRE: 23202456501 EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA MAXIMUS S.A. (sucessora por transformação de MAXIMUS LTDA) torna público, nos termos do art. 1.152, § 1º do Código Civil, Lei 6.404/76 e IN DREI 81/20, que a Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC registrou sob o nº 23300061446 em 03/03/2026 (Protocolo nº 26/034.127-4 de 19/02/2026), a AGE realizada em 04/12/2025, que deliberou por unanimidade: 1. Transformação: Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima de capital fechado sob a denominação MAXIMUS S.A., com a aprovação do Estatuto Social e Boletim de Subscrição. 2. Capital Social: R$ 1.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, dividido em 1.000.000 de ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 3. Diretoria: Eleitos com mandato de 3 anos: Carlos Eduardo Coqueiro de Moraes (CPF 653.481.173-15) como Diretor Presidente; e Lais Magalhaes Pinheiro (CPF 067.549.513-03) como Diretora Vice-Presidente. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO COQUEIRO DE MORAES - Diretor Presidente

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90004/2026. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2026.01.29.06. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita n° 41.994.617/0001-20. Objeto: Rescisão unilateral, tecnicamente denominada extinção unilateral, do Contrato nº 2026.01.29.06, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90004/2026, cujo objeto consiste na locação emergencial de um videogastroscópio e um videocolonoscópio, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Regional do Crato. A contratação teve como pressuposto a necessidade temporária e emergencial de disponibilização dos equipamentos para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais prestados pela unidade de saúde. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 18/08/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.11.14. Extrato de Rescisão Unilateral do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 2026.01.29.06. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita n° 41.994.617/0001-20. Objeto: A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 2023.02.08, decorrente do Pregão Eletrônico no 2022.11.14, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de locação de conjunto de vídeo endoscópio, contendo uma processadora de imagem e dois vídeos gastroscópios compatíveis, destinados à prestação de serviços de endoscopia digestiva alta na Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, no Município de Campos Sales/CE. Fundamentação legal: A presente rescisão fundamenta-se no disposto nos arts. 77, 78, inciso XII, 79, inciso I e 20, e 80, no que couber, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na Cláusula Décima Oitava- Da Rescisão, especialmente nos subitens 18.1, 18.2.1, 18.3 e 18.4, do Contrato no 2023.02.08. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 19/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.07.200, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90018/2025. Contratada: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.981.127/0001-20. Cujo Objeto consiste em promover alteração do Contrato nº 2025.11.07.200, mediante o acréscimo quantitativo de 02 (dois) serviços de lavagem, limpeza, descontaminação e teste de potabilidade da água em 01 (uma) caixa d’água com capacidade aproximada de 3.000 (três mil) litros, pertencente à Policlínica Aderson Tavares Bezerra – Grupo 02, em razão da aquisição superveniente do referido reservatório, bem como estabelecer o correspondente acréscimo do valor contratual decorrente da ampliação quantitativa dos serviços prestados pela CONTRATADA. Valor: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 18/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.21.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.21.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização do campo de futebol do Bairro Horto, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 11 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2026. Philippe Agnis Pinheiro Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026-PE06.** A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026-PE06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0(ZERO) KM CAMINHÃO PIPA E MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV. BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 21.08.2026. RENAN ANDRADE NASCIMENTO– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1408.09/2026.** O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL. ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 21 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 11.002/2026-PERP. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.002/2026-PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual de veículo automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no mínimo 1.3; 4 cilindros; 8 válvulas; flex; ano/modelo não inferior a 2026. através do Procad suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do Cadastro Único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição. Canindé/CE, 20 de agosto de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.06.16.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Creche Tio Zezinho, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LPG Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 775.921,31 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) , com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.