Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2026 · pág. 5

DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

ELEMENTO: 3 3 90 32 99 - Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS NATAILIDADE E CESTAS BÁSICAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS E USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA OU EMERGENCIAL, ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 14 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0107D58B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.08.20.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: GN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.795.169/0001-67, representado por Savio Brendo Cabral Silva. Valor Global R$ 1.298.599,24 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), Dotação Orçamentária: nº: 0901 15 122 0402 2.082; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Francisco Rubens Félix Martins– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 09EAC053

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.08.20.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: GN CONSTRUÇÕES LTDACNPJ nº 29.795.169/000167, representado por Savio Brendo Cabral Silva. Valor Global R$ 149.796,42 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), Dotação Orçamentária: nº: 1102 13.122.0402.2.098; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Gleirton Dias Figueredo – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2026. **

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 17775E99

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.03.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.08.20.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: GN CONSTRUÇÕES LTDACNPJ nº 29.795.169/000167, representado por Savio Brendo Cabral Silva. Valor Global R$

156.832,57 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), Dotação Orçamentária: nº: 07.01 08244 0807 2.037; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 97F25F40

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.08.20.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: GN CONSTRUÇÕES LTDACNPJ nº 29.795.169/000167, representado por Savio Brendo Cabral Silva. Valor Global R$ 232.887,70 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 07.02 08.244.0807.2.052; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1660000000; 07.02.08.244.0809.2.059; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1660000000; 1661000000; 07.02.08.244.0806.2.049; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1660000000;07.02.08.243.0803.2.043; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; SUBELEMENTOS: 3.3.90.30.99; 4.4.90.52.99 - Fontes de Recursos: 1660000000; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6C3357A5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.08.20.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: GN CONSTRUÇÕES LTDACNPJ nº 29.795.169/0001-67, representado por Savio Brendo Cabral Silva. Valor Global R$ 922.480,14 (novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e catorze centavos), Dotação Orçamentária: nº: 06.02 10 122 0402 2.016, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99, 4.40.90.52.99, FONTE DE RECURSOS: 1500100200; 06.02 10 301 1001 2.020, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99, 4.40.90.52.99, FONTE DE RECURSOS: 1500100200; 1600000000; 06.02 10 302 1003 2.029, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99, 4.40.90.52.99, FONTE DE RECURSOS: 1500100200; 1600000000; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO