DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e por Rean Tavares Estrella.

Milagres/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: FE56C190

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.08.17.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DE DIVERSAS SECRETARIAS, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 09 de setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

CONTRATADA a empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Mombaça-CE, em 24 de agosto de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B4ADF321

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2408003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Missão Velha/CE, 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 36AF5FEF

ESTADO DO CEARÁ

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 24082601SECULT

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 11.672,00 (onze mil, seiscentos e setenta e dois reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Mombaça-CE, 24 de agosto de 2026.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F5A48F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 24082601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260424/0001-82. CONTRATO Nº 24082601SEINFRA. ORIGEM: Concorrência Pública nº 005-2026SEINFRA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A6DC36AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260629/0001-88 - CONTRATO Nº 202608110001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0107.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.079 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Secretaria de Planejamento e Financas, R$ 64.260,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

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