DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7C80B5E7

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.01

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, GOVERNO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, aplicação, processamento e julgamento de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Orós/CE, em atendimento à autorização legislativa constante da LEI MUNICIPAL Nº 456/2026, de 29 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FAVORECIDO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrito no CNPJ nº 05.342.580/0001-19, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, 175 - Sala 1504 - Ed. Pátio Cariri Corporate, Bairro Triangulo - Juazeiro do Norte - Ce- CEP 63.041-162, subscrita pelo representante legal, o Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho, na qualidade representante legal (Diretor-Presidente da Instituição), portador do CPF nº XXX.754.XXX-26. VALOR GLOBAL: R$ 341.286,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL : fundamentada no art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/2021.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, GOVERNO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO do município de ORÓS/CE.

ORÓS-Ce, 24 de agosto de 2026.

LUIS GONZAGA JOSINO.

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administracao, Governo, Gestao e Desenvolvimento Humano.

Publicado por:

Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E41EA65F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.20-01

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 20094DE9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025-PE

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20250814/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de material de construção, para atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. VENCEDOR: GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA, CNPJ n.º 55.005.397/0001-04, valor total R$ 1.564.595,70. Adjudicação/Homologação: 06/08/2026.

Palhano, Estado do Ceará, 06/08/2026.

João Bruno da Silva Mateus, Rafaella Nunes da Silva, Lilianne de Sousa Silva, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: C138FA59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - 20.08.001/2025-SEINFRA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 20.08.001/2025-SEINFRA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.08.19.01-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: a Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Jua, s/n, Zona Rural do município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado a viabilizar o acesso a imóvel pertencente ao Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: CICERO ALVES MONTEIRO, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº *.700.403-. DOS PRAZOS. Vigência de 20/08/2026 até 20/08/2027. ASSINA PELA CONTRATADO: CICERO ALVES MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Palhano-Ce, 20 de agosto de 2026.

PENAFORTE/CE, 20 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 20 de agosto de 2026, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: EC1EA5CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 057/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

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