Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2026 · pág. 77

DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Selo Unicef/apdm-ce na data 25/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 8E975FEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 058/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JONH VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Selo Unicef - Apdm/ce na data 25/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 9153462A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 059/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Selo Unicef - Apdm/ce na data 25/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 734120FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CANDIDATURA Nº 001/2026 - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CANDIDATURA Nº 001/2026

RECONHECIMENTO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE / TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS

RESULTADO FINAL

PROPONENTE
NOME
ARTISTICO
TRADIÇÃO
CULTURAL
DESENVOLVIDADA
SITUAÇÃO
1 ANTÔNIO
LUIZ
DE
SOUZA
MESTRE
ANTÔNIO LUIZ
REISADO DE CARETAS CLASSIFICADO
2 ANTÔNIO
NASCER
BRILHANTE DE LIMA
NASCER
BRILHENTE
ARTE PLÁSTICA CLASSIFICADO
3 VERA LUCIA LEITE
PEREIRA
VERA
RENDEIRA
ARTESANATO
CLASSIFICADO
4 ANTÔNIA VIEIRA DA
SILVA CARVALHO
MESTRA
BIZUNGA
COCO
DO
TORÉ
DA
COMUNIDADE
QUILOMBOLA
DO
CARCARÁ
CLASSIFICADO
5 EXPEDITO
RODRIGUES SOARES
EXPEDITO
DAVI
SERESTA DESCLASSIFICADO
descumprimento
do
item 2.1 a e b

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 492B340F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026, de 21 de agosto de 2026.

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, no âmbito do município de Quiterianópolis/CE, como instância de governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da política municipal de alfabetização, em consonância com o compromisso

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77