DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Campeonato Barbalhense de Futebol 2ª Divisão

Campeonato Barbalhense de Futebol 3ª Divisão

Campeonato Barbalhense de Futebol categoria Feminino

Campeonato Barbalhense de Futebol categoria Veterano

• Campeonato Barbalhense de Voleibol Feminino.

• Campeonato Barbalhense de Basquetebol Masculino.

• Campeonato Barbalhense de Handebol Masculino.

• Campeonato Barbalhense de Handebol Feminino.

• Campeonato Barbalhense de Futsal Masculino

• Campeonato Barbalhense de Futsal Feminino

• Seminário de Capoeira.

• Seminário Jiu-jitsu.

• Seminário de Muay Thai.

• Dia do ciclismo (realização de corrida)

• Torneio de X1 nas comunidades.

• Projeto xadrez itinerante (usando o xadrez como modalidade esportiva dentro das escolas ou nas comunidades).

• Torneio de domino com idosos (Nas associações ou comunidades)

EVENTOS, TORNEIOS, CAMPEONATOS DE VARIEDADES DISTINTAS, PROJETOS. MASCULINO/FEMININO Eventos, Torneios, Projetos e Campeonatos de Variedades Distintas.

a) O cronograma de desembolso do valor do projeto deverá ser previsto em parcelas de acordo com as necessidades dos eventos;

b) O objeto deverá ser executado integralmente dentro do Município de Barbalha, ressalvada, para os projetos com participações em campeonatos fora do município devidamente indicados no plano de trabalho, limitando-se a este fim.

c) Haverá pontuação extra de (08 pontos), para Projetos Sociais que ofertem atividades regulares, GRATUITAS, às crianças e adolescentes residentes no município de Barbalha, sendo dada prioridade aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino;

d) A aplicação dos recursos deverá atender ao previsto no art. 46 da Lei 13.019/2014 e estar de acordo com o Plano de Trabalho;

e) O prazo de execução compreenderá o período de um ano (01) ano, contados da data da assinatura do contrato, entre Setembro de 2026 até Setembro de 2027, observado o disposto na alínea anterior;

f) São vedadas despesas anteriores ou posteriores a vigência da parceria.

1. DAS CONDIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

5.1. O processo de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e pelas demais normas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.

5.2. Os recursos deste projeto correrão por conta da dotação orçamentária 1401 27 811 00582.154 – Apoio ao Esporte Amador, elemento de despesa 3.3.50.41.00 – Contribuições.

• 5.3. Compõem este Edital os anexos:

Anexo I - Requerimento de Inscrição;

b) Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho;

• c) Anexo III - Minuta do Instrumento – Termo de Fomento;

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