DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Alceu Daniel Costa Borges - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 252827-4A; a contar de 15.06.2026.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JBE LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção rotineira, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema1 informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC instaladas na capital e interior do Estado, em atendimento ao Memo. n.º 148/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n.º 850/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 179 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 13.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08, Ata de Registro de Preços n ° . 0342 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 20.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. VALOR: R$ 19.168.472 , 40 (dezenove milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 18.08.2026 até 18.08.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005923 no valor de R$ 1.597.372 , 70 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos). O valor de R$ 10.257.885 , 00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.313.214 , 70 (sete milhões, trezentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.051630/2025-42.

PROFESSOR PF40.ESP - III pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme solicitado pelo OFÍCIO nº. 564/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 3.997/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028026/2026-01.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 340.142 , 08 (trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de FEVEREIRO DE 2025 , relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n.º 3.647 de 13.02.2026, tendo sido devidamente atestada em 20.02.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 5.038/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 340.142 , 08 (trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 a Nota de Empenho nº. 0005816 no valor de R$ 340.142 , 08 (trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022255/2025-23.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284348

DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 518.320 , 32 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de AGOSTO DE 2025, relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n.º 3.703 de 27.03.2026, tendo sido devidamente atestada em 27.04.2025, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 0496/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 518.320 , 32 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 a Nota de Empenho nº. 0005818 no valor de R$ 518.320 , 32 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042264/2025-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284346

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de vigência do termo de cessão por mais doze (12) meses , contados de 19.08.2026 até 19.08.2027 , da servidora a Sra. IZABELA MORAES DE SOUZA , matrícula funcional nº. 01.217.475-8A, Cargo:

DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. HELENA BRUNO PEDROSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO