DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 11

independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 KG) ; (ID - 142834) Arroz (12 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (30 KG) ; (ID - 143935) Cará (60 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (05 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (03 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (04 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (04 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (02 KG) ; (ID - 141711) Tomate (05 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151090) Mamão (20 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (27 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (47 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (03 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 305/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.525/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 5.675 , 82 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 17.08.2026 e encerramento em 17.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005953 no valor de R$ 5.675 , 82 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028022/2026-15.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 13747) Escova Limpeza (1.263 Unid.) ; (ID - 99274) Lixeira, Cap. 50L (505 Unid.) ; e , (ID - 119429) Sabão Comum, pacote com 5 barras de 200g (10.407 pacotes) para atender às Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 051/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.395/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 508 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 14.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15, Ata de Registro de Preços n ° . 0358 / 2025 - 5 , publicado no DOE em 23.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 33. VALOR: R$ 247.385 , 35 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de três (03) meses , com início na data de 18.08.2026 e encerramento em 18.11.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 07.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005834 no valor de R$ 61.755 , 75 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a NE n.º 0005835 no valor de R$ 61.755 , 75 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a NE n.º 0005836 no valor de R$ 61.755 , 75 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e a NE n.º 0005837 no valor de R$ 62.118 , 10 (sessenta e dois mil, cento e dezoito reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025430/2026-15.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DEZILENE MORAES MATOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (05 KG) ; (ID - 142834) Arroz (12 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (16 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (02 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (02 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (03 KG) ; (ID - 141711) Tomate (03 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151044) Limão (03 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (303 UND) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (56 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (15 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (23 KG) ; (ID - 143903) Pato (76 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (27 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (19 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (66 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (63 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (34 KG), em conformidade ao Memo. n.º 277/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.386/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 12.354 , 71 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 18.08.2026 e encerramento em 18.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005952 no valor de R$ 12.354 , 71 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027376/2026-42.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LEIDE BRUNO PEDROSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (06 KG) ; (ID - 142834) Arroz (20 KG) ; (ID - 143931) Caju (35 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (35 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (350 UND) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã (25 KG) ; (ID - 154449) Peixe, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (32 KG) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (70 Litros) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 292/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.398/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ,

Protocolo 284355

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO