DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.427 , 09 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 18.08.2026 e encerramento em 18.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005897 no valor de R$ 6.427 , 09 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e nove ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.027806/2026-26.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOCNEÃO PEREIRA FORTES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (25 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (29 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (40 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (29 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (26 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 285/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.526/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 5.399 , 52 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 18.08.2026 e encerramento em 18.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005898 no valor de R$ 5.399 , 52 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027711/2026-02.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284362

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JHONATAN ERNESTO RAMOS OTÁVIO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 142834) Arroz (25 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro

(04 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (17 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (18 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (348 UND) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 KG) ; (ID - 154449) Peixe, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (39 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 336/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.606/2026-ASSJUR e especificações da Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.173 , 83 (seis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 18.08.2026 e encerramento em 18.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005954 no valor de R$ 6.173 , 83 (seis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028909/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284363

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2026 até 16.08.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 106/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.055/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.747.698 , 45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005947 no valor de R$ 88.148 , 60 (oitenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), a NE n°. 0005948 no valor de R$ 88.405 , 38 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 0005949 no valor de R$ 88.148 , 60 (oitenta e oito mil, cento e quarenta oito reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0005950 no valor de R$ 88.405 , 38 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 1.577.739 , 59 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo ocorrerá no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.816.850 , 90 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018142/2026-04.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284365

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2026 até 16.08.2027 , por excepcionalidade , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 107/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO