DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 13

n°. 3.971/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.453.167 , 71 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005955 no valor de R$ 87.831 , 58 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 0005956 no valor de R$ 87.831 , 58 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 0005957 no valor de R$ 87.831 , 58 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n°. 0005958 no valor de R$ 87.831 , 58 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). O valor de R$ 1.578.163 , 38 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.523.678 , 01 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e um centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018149/2026-26.

Data: 18.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada. CNPJ nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/ PV/MDB) n° 016/2026 para confecção de fantasias e indumentárias, para apresentação no XXVIII Festival de Cirandas 2026 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2026 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0399.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000528, emitida em 18.08.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 18.08.2026 a 18.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.002551/2026-87.

Manaus, 19.08.2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284366

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284378

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2026 até 16.08.2027 , por excepcionalidade , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n.º 108/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 4.054/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.988.959 , 86 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.08.2026 a Nota de Empenho de Empenho n.º 0005961 no valor de R$ 261.723 , 64 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), a NE n.º 0005962 no valor de R$ 261.723 , 64 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), a NE n.º 0005963 no valor de R$ 261.723 , 64 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) e a NE n.º 0005964 no valor de R$ 261.723 , 64 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 4.706.713 , 09 (quatro milhões, setecentos e seis mil, setecentos e treze reais e nove centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 9.235.352 , 21 (nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilização de orçamento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018150/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Maria Karolyne Alegria Paz - Assessora; William Do Nascimento Mesquita - Ten.QPPM; Trechos: Novo Airão AM - 20/08 à 21/08/2026; Objetivo: Visita Técnica ao 6º Grupamento de Polícia Militar (6º GPM). Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - THIAGO CARVALHO TRINDADE

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 30 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 19 de agosto de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA N. º 92/2026 - CEE/AM

RESOLUÇÃO N. º 92/2026 - CEE/AM de 04/08/2026

Autorizar , exclusivamente para fins de expedição e registros de diplomas, o Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação , de oferta regular, ministrado na Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas - UEA , no município de Manaus/Amazonas. O curso contemplado no Art. 1º da Resolução 092/2026-CEE/AM, não está dispensado da avalição a ser realizada por este Conselho Estadual de Educação do Amazonas.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - THIAGO CARVALHO TRINDADE

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 30 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 19 de agosto de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 284336

Protocolo 284372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO