DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2023-SEINFRA, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 12/09/2026 e o prazo de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 09/09/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002 618/2026-05-SEINFRA. Manaus,18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023-SEJUSC por mais 03 (três) meses, a contar de 11/08/2026, sem impacto financeiro, a fim de atender às ações e o planejamento de acordo com as necessidades do Projeto DELAS; Vigência: 03 (três) meses; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 11/08/2026; Processo Administrativo: 009360/2026-09; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 19 de agosto de 2026.

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação

BENS: Carro CHEVROLET, Ano 2011, Preto, Placa OAE7290; Sítio Boa Esperança, BR 174, KM 21.

BENS: Apto na rua Cachoeira da Onça, N. 230, Residencial Jardim Bonsai, Apto. 104, Bl. 34 - Novo Aleixo.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001819/2 026-87-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo ao Pregão Eletrônico nº 299/2026-CSC à empresa a M L NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.360.950/0001-15, no valor global de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório;

CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .001819/2026-87-SEINFRA,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Pregão Eletrônico nº 299/2026-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN E PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no Parecer Jurídico n° 0195/2026-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 284374

Secretária de Estado de Justi7812/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 284304

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II - (MANAUS - AM / MANACAPURU - MANAUS - AM no período de 28.08 a 30.08.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de garantira cobertura jornalística, assegurando o registro de imagem, vídeos e informações relevantes para a produção de matéria durante a ação que acontecerá no município de Manacapuru . Referência ao processo n ° 01.01.021101.012581/2026-64

Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA - (MANAUS - AM / MANACAPURU - MANAUS - AM no período de 28.08 a 31.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de compor a equipe de abordagem preventiva voltada ao enfrentamento de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante o 28º Festival de Cirandas de Manacapuru - 2026. Referência ao processo n ° 01.01.021101.012611/2026-32

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2024-SEJUSC/ FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 004/2024 - SEJUSC/FECA, que trata do Projeto de apoio às políticas para crianças e adolescentes no Amazonas - PROJETO PIPA, por mais 03 (três) meses a contar de 15/08/2026, conforme o Plano de Trabalho integrante do PROCESSO; Vigência: 03 (três) meses; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 14/08/2026; Processo Administrativo: 009631/2026-26; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 284249

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de agosto de 2026, publicado no Diário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO