DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

e duzentos reais). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada no exercício vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002006/2026-15-CSC;

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284351

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ;

OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações oficiais de interesse do Centro de Serviços Compartilhados, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - IOA., pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2026 ; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº 2026NE0000148 , em 12/08/2026, no valor de R$ 53.400,06 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais e seis centavos). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002109/2026-85-CSC; GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 380/2026-CSC: Aquisição de Nutrição Enteral Líquida, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

1.2) PE n ° 381/2026-CSC: Aquisição de Cadeira de Rodas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 382/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, contemplando instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, com disponibilização de mão de obra qualificação, bem como fornecimento e substituição de peças, insumos e materiais que se fizerem necessários a fim de atender às necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 383/2026-CSC : Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Umbilical e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

4.1) PE n ° 384/2026-CSC: Contratação de Empresa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas, compreendendo os Serviços de Desinsetização (Insetos Rasteiros e Voadores, como Baratas, formigas, entre outros), Descupinização, Desalojamento de Pombos/ Morcegos, Desratização e Dedetização, a serem realizados na ambulância, nas áreas internas e externas da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 385/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Colar Cervical, tubo Endotraqueal com balão e outros), para Formação de Ata de Registro Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 03 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 386/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Tecnológica Robótica aplicada à Ortopedia, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

7.1) PE n ° 362/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Alimentação Balanceada Nutricionalmente e em condições Higiênico-Sanitárias adequadas, visando o fornecimento de Refeições destinadas a pacientes (Infanto-Juvenis, Adultos, Idosos), acompanhantes legalmente instituídos, servidores, residentes, estagiários, voluntários e visitantes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

7.2) PE n ° 363/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Controle de Vetores e Pragas, incluindo a Desinsetização, Desratização, Descupinização e Sanitização, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE n ° 314 / 2026 - CSC , em cumprimento de decisão na Representação 16.466/2026 -TCE

1) PE n ° 746 / 2025 - CSC , dia 24/08/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284353

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela ANULAÇÃO DA PUNIÇÃO APLICADA NA PORTARIA Nº 368 / 2024 - GDG / PC / AM alicerçada na decisão no Processo Judicial n° 0735549-10.2021.8.04.0001, PAD nº 35.22.09.03.14471/2022, SIGED nº 01.01.022101.007294/2024-33, instaurado para apurar a conduta do servidor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO