DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 17

GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , IPC, mat. nº 212.261-8A, conforme constante no DESPACHO nº 078/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284275

operacionalização de instalação de totens de autoatendimento, posto de coleta de biométrica itinerante, bem como criação de uma comissão volante para realizar avaliação de exames teóricos e práticos do DETRAN/AM nas dependências do Centro de Formação de Condutores - CFC/PMAM, destinado ao atendimento exclusivo de policiais militares e servidores vinculados ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo de Cooperação Técnica não envolverá a transferência de recursos financeiros entre os partícipes; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início no dia 17 de julho de 2026 e encerramento em 17 de julho de 2028; FUNDAMENTO DO ATO: Processo SIGED/ OFÍCIO Nº 018/2025 - CFC/PMAM.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 012 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Jose Augusto Brandao de Freitas Junior (21708); Sd Pm Luiz Henrique Souza dos Reis (26500); Sd Pm Leonam Vasconcelos de Araujo (26407); Sd Pm Cleber de Sousa Fati (25681); Período : 06/08/2026 a 31/08/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. MEMO Nº 421/2026-GABSCG/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Leandro Lima Ramos Pinho (21793); Cb Pm Carlos Santos Pereira da Silva (24879); Sd Pm Sebastiao Benicio da Silva Neto (25863); Sd Pm Almir Henrique da Silva Fernandes (26856); Período : 02/08/2026 a 31/08/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. MEMO Nº 406/2026-GABSCG/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Lábrea (AM) /Manaus (AM): 2º Ten Pm Alexandro Tavares de Souza (14932); St Pm Oladio Elvar Martelo da Silva (14728); 1º Sgt Pm Delvalino da Costa Melo (16645); 2º Sgt Pm Vanderley Batista de Castro (17957); 3º Sgt Pm Alberto Mariuba Marques (18720); 3º Sgt Pm Carlos Augusto Maciel Silva (18824); 3º Sgt Pm Talesmar Pereira Costa (20160); 3º Sgt Pm Manoel Marcelo Barbosa de Queiroz (20055); 3º Sgt Pm Wuelinton Farias Oliveira (22328); Cb Pm Romerito Braga de Franca (22144); Cb Pm Marlon Moraes Duarte (23531); Cb Pm Raimundo Lima do Carmo Filho (23569); Cb Pm Adílio Monteiro Bezerra (23170); Cb Pm Paulo Robson Pinho de Araújo (25052); Sd Pm Kinderley Caetano Barreto (25268); Sd Pm Juliano Felix de Sena Soares (25772); Sd Pm Winderson Roberto Roque da Rocha (26118); Sd Pm João Paulo França da Silva (26404); Sd Pm Guilherme Gabriel Calaca Maia (26120); Sd Pm Aderley Damasceno Torriani (26178); 3º Sgt Pm Fernando Carvalho dos Santos (19938); 3º Sgt Pm Davi de Oliveira Souza (23262); Cb Pm Franceni Bezerra da Silva Leitao (22495); Cb Pm Darci Alves Mendonca (21247); Cb Pm Maricelho Alves Bido (21925); Sd Pm Antonio Amadeus Sanches Nogueira Souza (26877); Período : 28/08/2026 a 30/08/2026; Objetivo : FESTA DO SOL - LÁBREA. ANEXO BG Nº. 148 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Simone de Aguiar Leitão (22202); 1º Sgt Pm Joao Amilton Moreira da Costa (17290); 3º Sgt Pm Jadilene Volrrath da Silva (20280); 3º Sgt Pm Caroline Cavalcante Damasceno (20223); 3º Sgt Pm Frank de Sena Oliveira (19062); Sd Pm Felipe Lise Zaltron (25684); 1º Sgt Pm Michel da Silva Pereira (16143); 3º Sgt Pm Orlando Martins Bacelar (19420); 3º Sgt Pm Simone Cristina Almeida Felix Alencar (14805); Cb Pm Alcimeire Alvarado de Melo (22348); Maj Pm Idenelson Rodrigues da Costa Junior (20781); 1º Ten Pm Evaldo da Silva Matos (14988); St Pm Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); St Pm Francine Cristine da Silva Borges (14993); St Pm Renilton de Souza Alcantara (15205); 1º Sgt Pm Lidiney Malveira da Costa (16129); 1º Sgt Pm Aroldo Batista da Silva (16610); 1º Sgt Pm Francisco Kleber Lima Sevalho (16305); 1º Sgt Pm Paulo Roberto do Nascimento (16931); Cb Pm Raimundo Pinto Goncalves (22706); Cb Pm Jairo Maciel Lima (21597); Cb Pm Sidnei Fernandes Coelho Junior (22191); Cb Pm Matheus Thiago Golvin Barbosa (25108); Cb Pm Josue Maia de Freitas (24560); Sd Pm Juvania Pedroso Pereira (24303); Sd Pm Lais Anne de Castro Lima (26023); 1º Sgt Pm Anderson Cleyton Morais Facanha (16580); Sd Pm Raphaelly Thaynah da Silva Andrade (26163); Sd Pm Leonora Rodrigues Ferreira Nunes (23152); 3º Sgt Pm Hermeson Nery Belota (19976); Período : 25/08/2026 a 02/09/2026; Objetivo : FESTISOL. BG Nº. 146 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 284318

EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026-PMAM; PARTES: POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM/ AM e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM; OBJETO: Estabelece condições para uma ação conjunta entre as partes, visando à conjugação de esforços para implantação e

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 284295

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.007530/2026-63/PMAM, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia sob demanda para reforma predial, gerenciada por Plano de Reforma, conforme os requisitos da NBR 16280, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPCs, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ou em base de preços com ampla divulgação nacional, mediante operacionalização por meio de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas da Polícia Militar do Amazonas;

Realizada por meio de Compra de Ata Externa, CAE nº 006/2026, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR objeto da Compra de Ata Externa, CAE nº 006/2026, em favor da empresa TRA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº. 18.928.346 / 0001 - 10) , pelo valor global de R$ 6.974.880 , 64 (seis milhões e novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 284343

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 036/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as disposições do CTB e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 284293

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO