DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES | ||||
| 10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle 0011 A 1.500.121 3390 |
do Câncer | 1.122.634,11 | ||
| 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em |
Traumato-O | rtopedia e Outr | as Especialidades |
|
| 0011 A 1.500.100 3390 |
4.560,00 | |||
| 10 302 3311 2461 - Operacionalização das |
Atividades e | m Hematologia | ||
| 0011 A 1.600.231 3390 |
368.000,00 | |||
| TOTAL | 1.705.160,17 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.705.160,17 |
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3300 MAIS INFRA |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 21 127 3300 2229 - Desenvolvi |
mento de A |
ções Fundiár | ias |
||
| 0001 A 2.501.170 |
3350 | 1 | 1.000.000,00 | ||
| 0001 A 2.501.170 |
3390 | 2.000.000,00 | |||
| TOTAL | 1 | 3.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 13.000.000,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 14 122 0001 2087 - Administra 0001 A 1.501.160 |
IO ADMIN ção de Serv 3390 |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia 997,00 |
||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 168.919,00 | |||
| TOTAL | 169.916,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 169.916,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0011 A 1.501.160 3390 25.701,00 TOTAL 25.701,00 TOTAL POR SECRETARIA 25.701
| 25.701,00 |
|---|
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3190 35.000.000,00 12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3190 30.000.000,00 TOTAL 65.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 65.000.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3190 13.244,28 0001 E 1.500.100 3390 184.977,68 TOTAL 13.244,28 184.977,68 TOTAL POR SECRETARIA 198.221,96
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 18 122 0001 2087 - Administra |
IO ADMIN ção de Serv |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia | ||
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 53.393,87 | |||
| TOTAL | 53.393,87 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 53.393,87 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer 0001 A 1.501.160 3390 28.743,35 TOTAL 28.743,35 TOTAL POR SECRETARIA 28.743,35
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||
| 17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
443.000,00 | |
| TOTAL | 443.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 443.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 98.261.776,63 |
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
NVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3282 ATUA 01 031 3282 |
ÇÃO 1264 - |
LEGISLAT Ampliação |
IVA e Aparelha |
mento da Assembleia Legisl | ativa | |||
| 0011 | P | 1.500.100 | 4490 | 8.952.000,00 | ||||
| 01 031 3282 | 2252 - | Administra | ção e Proce | ssamento Legislativo | ||||
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 | 18.161,00 | ||||
| 01 126 3282 | 2255 - | Ampliação | e Manutenç | ão da Estrutura de Tecnolog | ia da Informa | ção da Assemb | leia Legislativ | a |
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 | 50.000,00 | ||||
| 01 128 3282 | 2264 - | Manutençã | o da Escola | do Legislativo | ||||
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 | 14.000,00 | ||||
| 01 331 3282 | 2274 - | Assistência | ao Servido | r da Assembleia Legislativa | ||||
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.186.610,00 | ||||
| 01 722 3282 do Amazona |
2477 s |
- Instalação | e Operacion | alização do Canal Aberto d | e Rádio e Tele | visão da Assem | bleia Legisla | tiva do Estado |
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 | 10.000,00 | ||||
| T | OTAL | 2.186.610,00 | 9.044.161,00 | |||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 11.230.771,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO