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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2026 · pág. 7

DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 7

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 331 0056 2058 - Amparo ao Servidor d o TCE
0001
A
1.500.100
3390		 90.000,00
TOTAL 90.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 90.000,00
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 15.000,00 TOTAL 15.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 15.000,00 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.599.116 3390 2.110.428,43 0001 A 1.599.116 3390 3.588.090,85 TOTAL 5.698.519,28 TOTAL POR SECRETARIA 5.698.519,28 28

5.698.519,28

11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 03 092 3074 2839 - Gestão Fiscal, Administrativa e Modernização da Dívida Ativa 0011 A 1.759.201 3390 203.350,00 0011 A 1.759.201 3390 400.000,00 TOTAL 603.350,00

TOTAL POR SECRETARIA 603.350,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
0001 PROG RAM A DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A 1.500.100 3390 4.560,00
0001 A 1.500.121 3390 6.930,00
0001 A 1.500.121 3390 119.906,70
3305 SAÚD E EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacion alização da Rede de Atenção às Urgência s, Emergências e Hospitais
0011 A 1.500.121 3390 1.122.634,11
0011 A 1.600.231 3390 368.000,00
10 302 3305 2250 - Contrataçã o dos Servi ços Assistenciais Terceirizad os
0011 A 1.500.121 3390 24.971,34
0011 A 1.500.121 3390 58.158,02
T OTAL 1.705.160,17
TO TAL POR SECR ETARIA 1.705.160,17
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I		 NVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
21 482 3300 2789 - Desapropri		 ação de Ter ras para Fins de Regularizaç ão Fundiária e Viabilização d e Projetos de Infraestrutura
0011
A
2.501.170		 4490 2.000.000,00
0011
A
2.501.170		 4490 11.000.000,00
TOTAL 13.000.000,00
TOTAL POR SECRE
21000 SECRETARIA DE ES
21101 SECRETARIA DE ES		 TARIA
TADO DE
TADO DE		 JUSTIÇA, DIREITOS HU
JUSTIÇA, DIREITOS HU		 MANOS E C
MANOS E C		 IDADANIA
IDADANIA		 13.000.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I		 NVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
14 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMIN
ção da Unid		 ISTRATIVO
ade
0001
A
1.501.160		 3390 997,00
0001
A
1.501.160		 3390 168.919,00
TOTAL 169.916,00
TOTAL POR SECRE TARIA 169.916,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN		 ISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390		 25.701,00
TOTAL 25.701,00
TOTAL POR SECRETARIA 25.701,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 361 3283 2548 - Apoio ao D		 SFORMAR
esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001
A
1.540.146		 3390
5.010.000,00
0001
A
1.540.146		 3390
25.909.600,00
12 361 3283 2550 - Manutençã


 o de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.540.146		 3390
7.733.248,56
12 362 3283 2553 - Apoio ao D esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001
A
1.540.146		 3390
11.347.151,44
12 362 3283 2554 - Manutençã o de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.540.146		 3390
15.000.000,00
TOTAL 65.000.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 65.000.000,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.500.100		 3390 198.221,96
TOTAL 198.221,96
TOTAL POR SECR ETARIA 198.221,96

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO