DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 20 de agosto de 2026~~
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 18 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 53.393,87 | |||
| TOTAL | 53.393,87 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 53.393,87 | |||
| 42000 SECRETARIA DE ES 42101 SECRETARIA DE ES |
TADO DO TADO DO |
ESPORTE E LAZER DESPORTO E LAZER |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZO | NENSE | ||||
| 27 812 3303 2556 - Gestão dos | Espaços Pú | blicos Desportivos e de Laze | r | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 28.743,35 | |||
| TOTAL | 28.743,35 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 28.743,35 | |||
| 43000 SECRETARIA DE ES 43101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
DESENVOLVIMENTO U DESENVOLVIMENTO U PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
RBANO E M RBANO E M OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
ETROPOLITANO ETROPOLITANO INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$7.590.101 , 52 (SETE MILHÕES , QUINHENTOS E NOVENTA MIL , CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.049, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 443.000,00 TOTAL 443.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 443.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 98.261.776,63
Protocolo 284963 DECRETO Nº 55.048, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$282.143 , 18 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL , CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 55.048, DE 20 DE AGOSTO DE 2026ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 21 127 3300 2229 - Desenvolvimento de Ações Fundiárias 0011 A 1.759.201 3390 282.143,18 TOTAL 282.143,18 TOTAL POR SECRETARIA 282.143,18 Protocolo 284960
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 20 122 0001 |
2001 - |
Administraç |
ão da Unid |
ade | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 8.201,55 | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 8.798,00 | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 25.010,51 | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 212.584,59 | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3391 | 60.000,00 | ||
| 20 122 0001 | 2087 - | Administraç | ão de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 19.800,33 | ||
| 20 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliação | , Moderni | zação e Manutenção da Infr | aestrutura Tecnológica da Informação e C | omunicação - |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 39.616,21 | ||
| 3229 GEST | ÃO E | SERVIÇOS | AO ESTA | DO | ||
| 20 126 3229 | 1062 - | Modernizaç | ão e Opera | cionalização das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 280.888,75 | ||
| 3277 AGRO | AMA | ZONAS | ||||
| 20 606 3277 | 2331 - | Assistência | Técnica e | Extensão Rural - ATER | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 59.672,99 | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 575.441,89 | ||
| TO | TAL | 1.290.014,82 | ||||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 1.290.014,82 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZO | NENSE | |||||
| 13 392 3303 2449 - Administra | ção e Apoio | à Execução | de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3350 | 442.086,70 | ||||
| 0001 A 1.501.160 |
3350 | 5.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 5.442.086,70 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 5.442.086,70 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO