DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.767 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISE CAROLINE DE ALMEIDA RUIZ , Assessor III (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010149 / 2026 - 85 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALINE DA SILVA LIMA , Assessor III (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010150 / 2026 - 00 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010147 / 2026 - 96 - SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.009852/2026-40, de 05 de Agosto de 2026.

CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 284391

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais,

I - DESIGNAR , a contar de 03 de agosto e até ulterior deliberação, a servidora REBEKAH PESSOA REIS AGUIAR , matrícula 249.481 - 7C , Assessora I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO, em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Governo<#E.G.B#284451#1#287959/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005, e

CONSIDERANDO o Atestado Médico, de 01 de junho de 2026;

CONCEDER Licença Médica ao servidor abaixo identificado.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 284467

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO