DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 3

PARTICULAR , a contar de 05/08/2026, concedida através da Portaria nº 309/2024-DGTES/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da servidora JUCILEIDE DO CARMO TONON GONZALEZ , matrícula nº 238.485-0A, Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Francisca Mendes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, Caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, é inexigível a licitação quando existe a inviabilidade de competição no processo; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.021585/2026-66. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, Caput, da Lei nº 14.133/21, para inscrição da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM no Prêmio Qualidade Amazonas 2026, na categoria Gestão Pública, visando a participação institucional com a apresentação do projeto denominado Plano de Redução de Despesas Indenizatórias - PRDI. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 04.405.064/0001-23, pelo valor global de R$ 3.000 , 00 (Três mil reais). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 14 de agosto de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional dos servidores que já se encontram dispensados, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.030914/2026-60/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO A CONTAR DE 01.08.2026 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula: 1 - ADELSON DE LIMA PINTO , Técnico de Enfermagem, 252.460-0 A; 02 - ALYNE KELLE SANTOS RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 252.378-7 A; 03 - ANDREA DA SILVA COSTA , Técnico de Enfermagem, 250.768-4 A; 04 - DANIELE GUIMARAES , Técnico de Enfermagem, 259.780-2 A; 05 - DANIELE RAMOS RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.003-0 A; 06 - DANIELLE COSTA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 250.850-8 B; 07 - FRANCISCO JOSE MARTINS DO CARMO , Técnico de Enfermagem, 250.485-5 A; 08 - FRANCISLENE CASTILHO DE LIMA , Técnico de Enfermagem 251.445-1 B; 09 - GESSICA DA SILVA RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.841-4 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 18 de agosto de 2026.

0 1.01.017101.019322/2026-97 ; 01.01.017101.027799/2026-46 ; 01.01.017101.051658/2025-63 ; 01.01.017104.000287/2026-02 ; 01.01.017101.008048/2026-20 ; 01.01.017101.027989/2026-63/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DALVA NASCIMENTO COIMBRA , Fisioterapeuta, 197.171-9A, 2013 a 2018, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Alberto Carreira; 02 - EDUARDO ANTONIO VIEIRA , Fisioterapeuta, 181.752-3C, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 03 - GIBSON RODRIGUES LEMOS , Motorista, 226.984-8A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 04 - LUCIMIR GOMES MEDEIROS , Vigia, 175.262-6B, 2010 a 2015, 01/02/2027 a 01/05/2027, Caic Dr Edson Melo; 05 - MANASES NUNES PACHECO , Vigia, 234.199-9A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 06 - MARCELA MONICA ALVES PEREIRA , Enfermeira, 183.956-0B, 2015 a 2020, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Sanitária do Rio Preto da Eva; 07 - MARIA DA SAUDE PRINTES DE SOUZA , Psicóloga, 137.499-0C, 2021 a 2026, 01/12/2026 a 28/02/2027, Policlínica Codajás; 08 - PABLA PINTO MILHOMEM , Enfermeira, 245.643-5A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto da Eva; 09 - PATRICIA MORENO COIMBRA , Técnica de Enfermagem, 239.929-6A, 2017 a 2022, 05/08/2026 a 02/11/2026, Secretaria Executiva de Assistência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 14 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS Nº 01.01.017101.021973/2026-47 ; 01.01.017103.000836/2026-59 ; 01.01.017101.026342/2026-14 ; 0 1.01.017101.024089/2026-64 ; 01.01.017101.027004/2026-08 ; 01.01.017101.024551/2026-23 ; 01.01.017101.027310/2026-36 ; 01.01.017101.028004/2026-17 ; 01.01.017104.000231/2026-58/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALYNE LIMA MENEZES , Enfermeira, 245.990-6A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Sanitária de Presidente Figueiredo; 02 - ANDERSON MENAHEM MACEDO NOGUEIRA , Vigia, 245.539-0A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - ANTONIO FARIAS DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 248.120-0A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Lábrea; 04 - EGUIMARA GOMES DO NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 190.217-2A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Itamarati; 05 - EVERALDO ORDONES DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 174.118-7B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - MARIA SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 006.842-0A, 2012 a 2017, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão; 07 - MONICA COSTA ANTUNES , Assistente Social, 245.530-7A, 2018 a 2023, 01/01/2027 a 31/03/2027, Unidade Mista de Itacoatiara; 08 - OSVALDO JOSE PESSOA FERREIRA , Médico Especialista, 007.018-1C, 2017 a 2022, 03/08/2026 a 31/10/2026, Gerencia Estadual de Saúde do Baixo Amazonas; 09 - OSVALDO JOSE PESSOA FERREIRA , Médico Especialista, 007.018-1D, 2017 a 2022, 03/08/2026 a 31/10/2026, Gerencia Estadual de Saúde do Baixo Amazonas; 10 - VANIA MESQUITA GADELHA PRAZERES , Médica Especialista, 144.793-9G, 2016 a 2021, 04/01/2027 a 03/04/2027, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 13 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS Nº 01.01.017101.026754/2026-54 ; 01.01.017101.024589/2026-04 ; 01.01.017101.028022/2026-07 ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO Nº 01.01.017101.017693/2026-34 ; 01.01.017101.025460/2026-05 ; 01.01.017101.027903/2026-00 ; 01.01.017101.028820/2026-20 ; 01.01.017101.025223/2026-44 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO