DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 13

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2025-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/10/2026, e execução por igual período, contados de 20/08/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo nº 01.01.02 5101.002658/2026-49-SEINFRA. Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 284610

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I/ AD-1; 2 - Samuel dos Santos Soares, Assessor IV/AD-4; 3 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 4 - Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 5 - Bruno Areb Rollim, Colaborador; 6 - Fabio Vasconcelos Romão, Colaborador; 7 - Natália Souza do Vale, Colaborador, Assistente Técnico; 8 - Michele Chagas de Vasconcelos, Colaborador; Período: 08/09/2026 a 13/09/2026; Destino: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Dar início aos trabalhos de orientação, identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de Regularização Fundiária, no município de Novo Aripuanã-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 284392

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 4 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/AD-2; 5 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 6 - Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 7 - Fabio Vasconcelos Romão, Colaborador; 8 - Michele Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 9 - Natália Souza do Vale, Colaborador; Período: 14/09/2026 a 18/09/2026; Destino: Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar início aos trabalhos de orientação, identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de Regularização Fundiária no município de Juruá-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 284395

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 284405

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. MARCIA BRASIL CAVALCANTE , pela servidora LILIA MARIA FÉLIX FROTA , que passa a integrar, como membro da comissão de avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2025; II - MANTER , MAYK RENAN DA SILVA FERREIRA , e a servidora MAIELY TAVARES GUEDES , como membros de comissão; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 284443

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias seguir; Nome e Cargo : Selma Deane de Lima Melo/Secretaria Executiva; Destino e Período : Manaus/Am - Brasilia/DF- Manaus/AM; 30/08/2026 a 02/09/2026; Objetivo : Participar da Reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do FONSEAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT. A reunião será realizada de forma presencial, na cidade de Brasília/DF.Manaus, 17 de agosto de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 284598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO