DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e as normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, e suas respectivas modificações publicadas por meio da 3ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, da 4ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025 e da 8ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados por meio do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, e sua posterior modificação e republicação via Edital nº 98, de 26 de março de 2026, todos veiculados no Diário Oficial da União, considerando o constante no processo nº 67700.007883/2026-18, e tendo em vista o Ofício nº 30/SDPC/12865, de 18 de agosto de 2026, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, constante do processo COMAER nº 67700.010880/2026-53, resolve:

Art. 1º Declarar a desistência da nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, Seção 2: DIOGO MACHADO CUSTÓDIO, para o cargo de Tecnologista, código nº 996620, Perfil B3-02-P - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; IVANA MARINA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo de Tecnologista, código nº 996621, Perfil B4-02-M - Área de Especialização: Sistemas e Redes, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; HUMBERTO MORAIS OLIVEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84551, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; KIERAN MATTHEW FERREIRA MACDONOGH, para o cargo de Pesquisador, código nº 87688, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MARCELO GARCIA PEREIRA DE CAMARGO, para o cargo de Pesquisador, código nº 83246, Perfil B3-02-I - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; DANIEL HENRIQUE MIGUEL DE SOUZA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84740, Perfil B3-02-L - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e LARISSA DA ROCHA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 90999, Perfil B3-02-C - Área de Especialização: Sensoreamento Remoto, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv. Art. 2º Indeferir a investidura dos candidatos abaixo relacionados, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para os respectivos cargos e perfis, previstos no Anexo III do Edital ENAP nº 114/2025, conforme as deliberações da Comissão de Verificação Documental do Instituto de Estudos Avançados:

EDUARDO RENAN DO NASCIMENTO, para o cargo de Pesquisador, código nº 85953, Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga, tendo a Comissão registrado inconsistências na documentação apresentada que não permitiram análise técnica adequada, bem como o não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Ciências, na área de simulação computacional de fluidos (CFD) de escoamentos de alta velocidade;

FELIPE RODRIGUES FERRAZ DE ALENCAR, para o cargo de Tecnologista, código nº 89214, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em área experimental de produção e caracterização de escoamentos supersônicos ou hipersônicos, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso;

MARCOS AUGUSTO MOUTINHO FONSECA, para o cargo de Pesquisador, código nº 86591, Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pósgraduação em nível de mestrado, stricto sensu, na área experimental de fibras ópticas e/ou construção e emprego de sistemas lasers, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso;

PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES, para o cargo de Pesquisador, código nº 86822, Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A; RODRIGO CREUZ PERTILE, para o cargo de Pesquisador, código nº 84649, Perfil B302-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; e

WILLIANS PRINCIPE FERNANDES, para o cargo de Pesquisador, código nº 89223, Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pósgraduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Engenharia da Computação, sensoriamento remoto ou áreas afins, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso.

Art. 3º Reclassificar, a pedido dos interessados, nos termos das normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114/2025 e suas alterações, os candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, que, após a nomeação, formalizaram solicitação de reclassificação, conforme previsto nas regras do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2:

ANA JULIA GOULART LIBRELATO, para o cargo de Tecnologista, código nº 87741, Perfil B3-02-O - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; EDUARDO TEIXEIRA SOUSA, para o cargo de Pesquisador, código nº 84141, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE;

JOAO PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 86201, Perfil B4-02-G - Área de Especialização: Infraestrutura e Ensaio, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; LUA DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 88981, Perfil B402-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS, para o cargo de Pesquisador, código nº 83372, Perfil B4-02-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; YAN DA SILVA MOURA, para o cargo de Tecnologista, código nº 82325, Perfil B402-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; RODRIGO ISMAIL MIGUEL, para o cargo de Tecnologista, código nº 81673, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE;

TIAGO NASCIMENTO POMBO BARROS, para o cargo de Tecnologista, código nº 86092, Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE;

BEATRIZ CARMO E SILVA, para o cargo de Tecnologista, código nº 89002, Perfil B402-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS, para o cargo de Tecnologista, código nº 84665, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e as normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, e suas respectivas modificações publicadas por meio da 3ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, da 4ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025 e da 8ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados por meio do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, e sua posterior modificação e republicação via Edital nº 98, de 26 de março de 2026, todos veiculados no Diário Oficial da União, considerando o constante no processo nº 67700.007883/2026-18, e tendo em vista o Ofício nº 30/SDPC/12865, de 18 de agosto de 2026, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, constante do processo COMAER nº 67700.010880/2026-53, resolve:

Art. 1º Declarar que tomaram posse e entraram em exercício, de acordo com os arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, Seção 2, para provimento de cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial: Art. 2º Com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, em Alcântara/MA:

EDILSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, tomou posse em 9 de julho de 2026 e entrou em exercício em 15 de julho de 2026, código nº 87314, decorrente do falecimento em atividade do servidor JOSE RIBAMAR VIEIRA DE SA, no Perfil B4-02-L - Área de Especialização: Propulsores e Carga Útil, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; RICARDO LUIS DA ROCHA ATAÍDE, tomou posse e entrou em exercício em 20 de julho de 2026, código nº 87089, decorrente da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO SANTOS GARCES, no Perfil B3-02-Q - Área de Especialização: Sistemas e Redes, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

MAURO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, tomou posse e entrou em exercício em 31 de julho de 2026, código nº 996617, decorrente da criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil B4-02-L - Área de Especialização: Propulsores e Carga Útil, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

ERYKSON MARCONNY DA SILVA COSTA, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 5 de agosto de 2026, código nº 996618, decorrente da criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil B4-02-N - Área de Especialização: Testes e Lançamentos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; SOPHIA PETREA CAMPOS NOGUEIRA DOS ANJOS, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 5 de agosto de 2026, código nº 87233, decorrente da aposentadoria da servidora JESSIE ARAYA ROJO MACHADO, no Perfil B4-02-K - Área de Especialização: Meios de Rastreio, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; e HENRIQUE AUGUSTO MEDEIROS ANDRADE, tomou posse em 29 de julho de 2026 e entrou em exercício em 10 de agosto de 2026, código nº 996619, decorrente da criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil B4-02-N - Área de Especialização: Testes e Lançamentos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I. Art. 3º Com lotação no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI, em Parnamirim/RN:

ARTHUR DIEGO DE LIRA LIMA, tomou posse em 16 de julho de 2026 e entrou em exercício em 21 de julho de 2026, código nº 90005, decorrente da aposentadoria do servidor CROMACIO BARROS, no Perfil B3-02-R - Área de Especialização: Tecnologia da Informação, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; BRUNO FILLIPE FARIAS DA SILVA, tomou posse em 16 de julho de 2026 e entrou em exercício em 27 de julho de 2026, código nº 88737, decorrente da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES JUNIOR, no Perfil B4-02-C - Área de Especialização: Sistemas de Radar, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; ELVIS JOHNSON MORAES DE SALES, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 86238, decorrente da aposentadoria do servidor EDSON WILSON DUARTE GOMES, no Perfil B4-02-C - Área de Especialização: Sistemas de Radar, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; e

GABRIEL BASTOS DE SOUZA SILVA, tomou posse em 16 de julho de 2026 e entrou em exercício em 27 de julho de 2026, código nº 86137, decorrente da aposentadoria do servidor EUGENIO MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, no Perfil B4-02-C - Área de Especialização: Sistemas de Radar, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I. Art. 4º Com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, em São José dos Campos/SP:

BEATRIZ MORAES SOBRAL, tomou posse em 13 de julho de 2026 e entrou em exercício em 14 de julho de 2026, código nº 84012, decorrente da aposentadoria do servidor FRANCISCO PIORINO NETO, no Perfil B3-02-H - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

ADRIANO DIEGUES DA SILVA ROCHA, tomou posse em 14 de julho de 2026 e entrou em exercício em 16 de julho de 2026, código nº 84235, decorrente da aposentadoria do servidor PEDRO PAULO DE CAMPOS, no Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; JORGE COSTA SILVA FILHO, tomou posse em 17 de julho de 2026 e entrou em exercício em 21 de julho de 2026, código nº 84028, decorrente da aposentadoria do servidor GILSON ANDRADE DE PAULA, no Perfil B3-02-H - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

LEANDRO RODRIGUES DE FARIA, tomou posse e entrou em exercício em 23 de julho de 2026, código nº 712780, decorrente da exoneração a pedido de CARLOS EDUARDO DE SOUZA, no Perfil B3-02-H - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

ANTHONY GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 28 de julho de 2026, código nº 84421, decorrente da aposentadoria da servidora VERA LUCIA GUIMARAES CAMARA, no Perfil B402-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

JAIRO FELIPE DOS SANTOS DOURADO, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 28 de julho de 2026, código nº 85926, decorrente da aposentadoria do servidor TETUNORI KAJITA, no Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

GEORGE VAGNER SILVA DE SOUZA, tomou posse e entrou em exercício em 29 de julho de 2026, código nº 81771, decorrente da aposentadoria da servidora HILZETTE PEREIRA DE CASTRO ANDRADE, no Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

HAROLDO JUNIO DOS SANTOS, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 30 de julho de 2026, código nº 712863, decorrente do falecimento em atividade da servidora ALESSANDRA MENDES DAVID, no Perfil B4-02-E - Área de Especialização: Sistemas Eletroeletronicos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; RAFAEL RANK STORM, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 30 de julho de 2026, código nº 81752, decorrente da aposentadoria do servidor FRANCISCO RAFAEL MEYER PIRES, no Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

JULIANA DOS SANTOS FERNANDES, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 87536, decorrente da aposentadoria da servidora YUKARI YOSHIOKA IMAMURA, no Perfil B3-02-O - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

GUSTAVO SATORU TAKEYA, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 88466, decorrente da aposentadoria do servidor WALDEMAR DE CASTRO LEITE FILHO, no Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

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