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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 11

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

ISMAEL SIQUEIRA DE LACERDA, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 82236, decorrente da aposentadoria do servidor WILSON STANISCE CORREA, no Perfil B4-02-E - Área de Especialização: Sistemas Eletroeletronicos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

CENILDO COSTA DE OLIVEIRA, tomou posse em 31 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 83333, decorrente da aposentadoria do servidor EURICO VASCONCELLOS GARCIA DA SILVEIRA, no Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; ANA LETICIA CAMPOS YAMAMOTO, tomou posse em 29 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 81767, decorrente da aposentadoria do servidor HENRIQUE CRESPIM, no Perfil B3-02-M - Área de Especialização: Meteorologia, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

PAULA DIAS BARBOZA, tomou posse em 28 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 84190, decorrente da aposentadoria do servidor PAULO SERGIO EWALD, no Perfil B3-02-H - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; LUIZ FELIPE PEREIRA ROCHA, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 84093, decorrente da aposentadoria do servidor JOSE ALMIR BISSOLI, no Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

CARLOS FELIPE SAID PINHEIRO, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 7 de agosto de 2026, código nº 82112, decorrente da aposentadoria da servidora VERA LUCIA LOURENCO, no Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

ANDERSON CERQUEIRA GUEDES, tomou posse em 28 de julho de 2026 e entrou em exercício em 10 de agosto de 2026, código nº 82482, decorrente da aposentadoria do servidor ROBERTO DOS PASSOS VIDAL, no Perfil B3-02-N - Área de Especialização: Tecnologia da Informação, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

PRISCILA MARIA BARRA FERREIRA, tomou posse em 29 de julho de 2026 e entrou em exercício em 10 de agosto de 2026, código nº 83875, decorrente da aposentadoria do servidor MARIO SISIDO, no Perfil B4-02-E - Área de Especialização: Sistemas Eletroeletronicos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; NATÃ PEREIRA DE ALMEIDA, tomou posse em 28 de julho de 2026 e entrou em exercício em 11 de agosto de 2026, código nº 88419, decorrente da aposentadoria da servidora MIRABEL CERQUEIRA REZENDE, no Perfil B3-02-H - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; LUCAS BELO CHEMIM, tomou posse em 30 de julho de 2026 e entrou em exercício em 13 de agosto de 2026, código nº 81751, decorrente da aposentadoria do servidor FRANCISCO ANTONIO VISCONTI JUNIOR, no Perfil B4-02-E - Área de Especialização: Sistemas Eletroeletronicos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; PAMELA SPAMER MOULIN ROCHA, tomou posse em 30 de julho de 2026 e entrou em exercício em 13 de agosto de 2026, código nº 82379, decorrente da aposentadoria da servidora RAQUEL CRISTINA MORAES DE FREITAS, no Perfil B3-02-J - Área de Especialização: Química da Propulsão Espacial, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

VITOR LICASSALI LUCINDO, tomou posse em 31 de julho de 2026 e entrou em exercício em 13 de agosto de 2026, código nº 82665, decorrente da aposentadoria do servidor SIDNEY SERVULO CUNHA YAMANAKA, no Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

GUILHERME SANTOS TEODORO, tomou posse em 31 de julho de 2026 e entrou em exercício em 14 de agosto de 2026, código nº 83265, decorrente da aposentadoria do servidor DALCY ROBERTO DOS SANTOS, no Perfil B4-02-G - Área de Especialização: Infraestrutura e ensaio, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; e LUCAS MACCARI, tomou posse em 31 de julho de 2026 e entrou em exercício em 14 de agosto de 2026, código nº 81743, decorrente da aposentadoria da servidora ELISABETH DE MELO SILVA, no Perfil B4-02-E - Área de Especialização: Sistemas Eletroeletronicos, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I. Art. 5º Com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em São José dos Campos/SP:

GABRIEL FERNANDES DE SOUZA NUNES, tomou posse e entrou em exercício em 16 de julho de 2026, código nº 88951, decorrente da aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA BARBOSA, no Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

IGOR REIS, tomou posse em 16 de julho de 2026 e entrou em exercício em 17 de julho de 2026, código nº 82643, decorrente da aposentadoria do servidor SERGIO FERNANDO CESAR, no Perfil B3-02-L - Área de Especialização: Computação Aplicada, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

ANDRE CARLOS FRAILE JUNIOR, tomou posse e entrou em exercício em 21 de julho de 2026, código nº 88907, decorrente da aposentadoria do servidor CELSO FUHRMANN, no Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

RODRIGO ANDRADE PAES, tomou posse e entrou em exercício em 21 de julho de 2026, código nº 84662, decorrente da aposentadoria do servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS, no Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

GUILHERME MENDES MARTINS, tomou posse e entrou em exercício em 24 de julho de 2026, código nº 88649, decorrente da aposentadoria do servidor LUIZ GILBERTO BARRETA, no Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

CARLOS ALFREDO CORDEIRO DE VASCONCELOS FILHO, tomou posse em 21 de julho de 2026 e entrou em exercício em 28 de julho de 2026, código nº 84650, decorrente da aposentadoria do servidor JAMIL ALVES DO NASCIMENTO, no Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

IAGO DE OLIVEIRA GOMES, tomou posse em 16 de julho de 2026 e entrou em exercício em 28 de julho de 2026, código nº 84769, decorrente da aposentadoria do servidor LUIZ HENRIQUE CLARO, no Perfil B3-02-F - Área de Especialização: Blindagem Radiação Ionizante, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; LUIZ FELIPE NARDIN BARRETA, tomou posse e entrou em exercício em 28 de julho de 2026, código nº 90992, decorrente da aposentadoria do servidor ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, no Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

DAPHNE DE SOUZA SAID, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 29 de julho de 2026, código nº 86646, decorrente da aposentadoria do servidor CARLOS SCHWAB, no Perfil B3-02-F - Área de Especialização: Blindagem Radiação Ionizante, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

TIAGO BARBOSA DE LIMA, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 29 de julho de 2026, código nº 84045, decorrente da aposentadoria da servidora INGRID ALVES DOS SANTOS, no Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; JOAO HENRIQUE RIBEIRO DAINEZI, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 30 de julho de 2026, código nº 89033, decorrente da aposentadoria da servidora CARMEN LUCIA DE SOUSA MIRANDA, no Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

LEDA MARISE VIALTA, tomou posse em 17 de julho de 2026 e entrou em exercício em 30 de julho de 2026, código nº 89193, decorrente da aposentadoria do servidor ANTONIO OSNY DE TOLEDO, no Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

PEDRO ANTONIO DE SOUZA MATOS, tomou posse em 21 de julho de 2026 e entrou em exercício em 30 de julho de 2026, código nº 86856, decorrente da aposentadoria do servidor MAURILIO PAULO CABRAL, no Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; DANIEL GARCIA RIBEIRO, tomou posse em 21 de julho de 2026 e entrou em exercício em 31 de julho de 2026, código nº 86899, decorrente da aposentadoria do servidor ROBERTO MASATO ANAZAWA, no Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

ALEXANDRE CARREIRA RODRIGUES, tomou posse em 22 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 85932, decorrente da aposentadoria do servidor NICOLAU ANDRE SILVEIRA RODRIGUES, no Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; IVAN KORKISCHKO, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 86803, decorrente da aposentadoria do servidor LEDA SHIZUE YANAGIHARA RIGOLON, no Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

RITA NATIELI DE OLIVEIRA, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 3 de agosto de 2026, código nº 86657, decorrente da aposentadoria do servidor EDUARDO MADEIRA BORGES, no Perfil B3-02-C - Área de Especialização: Sensoreamento Remoto, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; FRANCISCO MACIEL DE BRITO NETO, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 89032, decorrente da aposentadoria do servidor WAGNER AGUIAR DE OLIVEIRA, no Perfil B3-02-E - Área de Especialização: Materiais Avançados, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; YAN DA SILVA PEDRONI, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 4 de agosto de 2026, código nº 90996, decorrente da aposentadoria do servidor ARTUR DA CUNHA MENEZES FILHO, no Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

JOAO PAULO ARAUJO BARBOSA, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 6 de agosto de 2026, código nº 86849, decorrente da aposentadoria da servidora MARIA ESTHER SBAMPATO, no Perfil B3-02-F - Área de Especialização: Blindagem Radiação Ionizante, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I;

EDUARDO DOS SANTOS SILVEIRA, tomou posse em 23 de julho de 2026 e entrou em exercício em 6 de agosto de 2026, código nº 89138, decorrente da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVEIRA, no Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I;

DOUGLAS FABRIS, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 6 de agosto de 2026, código nº 86536, decorrente da aposentadoria do servidor AIRTON PRATI, no Perfil B3-02-E - Área de Especialização: Materiais Avançados, no Cargo de Pesquisador, Classe "A", Nível I; e JAQUELINE DE OLIVEIRA CANGUSSU, tomou posse em 24 de julho de 2026 e entrou em exercício em 7 de agosto de 2026, código nº 89039, decorrente da aposentadoria do servidor ELTON DIETRICH, no Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I. Art. 6º Com lotação no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, em São José dos Campos/SP:

DANIEL DIOGENES SOUSA, tomou posse e entrou em exercício em 21 de julho de 2026, código nº 87325, decorrente da exoneração a pedido de MARCEL WATANABE, no Perfil B4-02-H - Área de Especialização: Aeroespacial, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; EDUARDO SEVERIANO MARQUES FREIRE, tomou posse em 28 de julho de 2026 e entrou em exercício em 10 de agosto de 2026, código nº 89186, decorrente da aposentadoria do servidor RICARDO LOUREIRO CARNEIRO DA SILVA, no Perfil B4-02-J - Área de Especialização: Telecomunicações, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; RODRIGO ARAUJO DE PAULA, tomou posse em 28 de julho de 2026 e entrou em exercício em 11 de agosto de 2026, código nº 88463, decorrente da aposentadoria do servidor SHIROIYUKI KUBO, no Perfil B4-02-J - Área de Especialização: Telecomunicações, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I; e

SAMI NASSER LAUAR, tomou posse em 31 de julho de 2026 e entrou em exercício em 11 de agosto de 2026, código nº 84126, decorrente da aposentadoria do servidor KALIL JAMIL KAMAR, no Perfil B4-02-I - Área de Especialização: Eletrônica, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Nível I.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; e em conformidade com o artigo 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), e com artigo 41, inciso V, do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001 (RLPOAFA), em estrito cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 107598544.2024.4.01.3300, com as devidas orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 23069/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de agosto de 2026, e considerando o Processo Administrativo - NUP: 64467.005377/2026-06, resolve:

NOMEAR, ao posto de Primeiro-Tenente da ativa, a contar de 26 de novembro de 2025, a 1º Ten Al (0804108371) ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, incluindo-a como oficial de carreira no Quadro Complementar de Oficiais.

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 142-ARH/COLOG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portarianº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64447.024276/2026-64, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal), na guarnição de Brasília-DF, a contar de 31 de agosto de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO OESTE PORTARIA Nº 17-CMO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

(NUP Nº 64288.007872/2026-50)

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022 e Portaria - C Ex nº 2.647, de 19 de março de 2026, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64288.006871/2026-98, resolve:

EXONERAR

de ofício, o 2º Sgt R1 (092588364-7) EVANILDE SALBATIERRA, Prec CP: 961739572, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), a partir de 1º de outubro de 2026, de acordo com alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sgt R1 (092624554-9) MAURO CÉSAR DA SILVA, Prec CP: 961878551, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º de setembro de 2026, de acordo com alínea f) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

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