DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

o Cap R1 (099900773-5) ROGÉRIO NASCIMENTO DIAS, Prec CP: 96-2028942, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor do Setor de Imaginologia", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

o Cap R1 (097179233-8) ANIZIO POLICENO DE SOUZA, Prec CP: 96-1887231, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o Cap R1 (031752164-9) NELSON ANTÔNIO NOVAKOSKI, Prec CP: 96- 2026904, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Analista de Projetos, Aditivos e Reequilíbrio", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

o Cap R1 (105186063-1) CARLOS PIRES DE LIMA, Prec CP: 96-1885987, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor do SISFRON", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o Cap R1 (019681983-3) WANDERLEI DA SILVA PUREZA, Prec CP: 96-2022069, no 9º B Com GE (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor de TI do COGE", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o Cap R1 (014887723-6) ROBSON RIBEIRO FERNANDES, Prec CP: 96-1895036, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor da Seção de Conformidade e Registro de Gestão", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o Cap R1 (041972314-3) ALEXANDRE SAATKAMP, Prec CP: 96-1888734, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Assessor de Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

o S Ten R1 (127531393-8) ISAC VELOSO DA SILVA, Prec CP: 96-1829209, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Apoio ao SAME", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o 2º Sgt R1 (099983133-2) MARCELO BARBOSA LACERDA, Prec CP: 96-1712694, no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Correeiro", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o 2º Sgt R1 (092576814-5) SADRAC SANTOS PEREIRA, Prec CP: 96-1893478, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Auxiliar da 1ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

o 2º Sgt R1 (092573824-7) ROBERTO WILLEMANN DE SOUZA, Prec CP: 961874114, no 9º B Sup (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

o 2º Sgt R1 (092550944-0) EDGAR DE OLIVEIRA BARRETO, Prec CP: 96-1850213, no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Mecânico e Eletricista de Viatura Blindada", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. o 2º Sgt R1 (099993683-4) NILO FERNANDES DA SILVA, Prec CP: 96-1794239, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de "Encarregado do Posto de Combustível", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1012708-55.2018.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 391 SVP/11, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 147, Seção 2, em 06 de agosto de 2026, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 05035/2026/PRU1R/PGU/AGU, proferido em 26 de fevereiro de 2026, para a forma transcrita abaixo:

Onde se lê: "Reformar definitivamente o Sd LUCAS COELHO DA COSTA (Idt 11009551976), na graduação de Soldado, com o soldo de Soldado, a contar de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 106, II do art. 108, V do art. 109, ambos da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares), concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda previsto no inciso XIV do Art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 05035/2026/PRU1R/PGU/AGU, proferido em 26 de fevereiro de 2026."

Leia-se: Reformar definitivamente o Sd LUCAS COELHO DA COSTA (Idt 1109551976), na graduação de Soldado, com o soldo de Soldado, a contar de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 106, II, do art. 108, V, e art. 109, ambos da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares), concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda previsto no inciso XIV do Art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 05035/2026/PRU1R/PGU/AGU, proferido em 26 de fevereiro de 2026."

Gen. Bda. ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com o § 4º e caput do art. 23 da EC103/2019 c/c e arts. 16 e 74 e inciso I do § 2º e item 6) da alínea "c" do Inciso V do § 2º do art.77 da Lei 8.213/91, a MARIA DAS DORES SANTINA DA SILVA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%. O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ WILSON DA SILVA, matrícula SIAPE 0076050, falecido aos 25 de julho de 2026, aposentado no cargo de MOTORISTA OFICIAL , código 481262, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM).

Gen. Div. EMILIO VANDERLEI RIBEIRO

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II, do Art. 106, Inciso VI, do Art. 108 e Inciso I, do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada VICENTE LEAL DE AGUIAR (Idt 031824413-4), a contar de 10 de agosto de 2026, com os proventos amparados pelos Art. 12 e 13 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a)". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do Art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi constatada na Sessão nº 090/2026, Ata nº 248/2026, de 10 de julho de 2026, pelo MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil PORTO ALEGRE) e no Parecer Técnico nº 567/2026, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas, em 10 de agosto de 2026.

Gen. Div. RODRIGO FERRAZ SILVA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel QEM (011497914-9) ALESSANDRA CRISTINA FRABIS DCT; e Cel Inf (085860793-0) DORGIVAL DAS NEVES FRANCO DGP. JUNIOR

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (1275049433) IGOMAR AUGUSTO DA SILVA, para ocupar o cargo de Adjunto, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0111029641) JOÃO MARCELO DE SOUZA PASSOS, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Administração, no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), referenciação 11.8100.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o 2º Sgt R/1 (0194959334) JOÃO ANTONIO DE FARIAS NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Auxiliar, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.3200.920.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2026.

Gen. Ex. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n° 61074.009821/2024-18, resolve:

Art. 1° Designar o CT (FN) 12.0096.95 LUIZ RICARDO SANCHEZ DA SILVA para exercer a função de Staff Officer Training na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxíliomoradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 3° e inciso III do art. 8° do Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta no Parecer n° 00016/2022/CJACM/CGU/AGU, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Comando da Marinha, para exercerem funções nas Comissões Navais especificadas ao lado de seus nomes, pelo período de dois anos, a partir de 29 de janeiro de 2027:

I - GLAUCO GIL SALDANHA, Matrícula SIAPE 0975448, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Encarregado da Seção de Execução Financeira da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), com sede em Londres, Reino Unido; e

II - JOANA DE FATIMA FERNANDES, Matrícula SIAPE 0958039, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Encarregada da Seção de Execução Financeira da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, administrativa, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e a alínea c do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o índice 72 para o cálculo da Retribuição Básica e o índice 40 para o cálculo da Indenização de Representação no Exterior, de acordo com os Anexos I e II da Portaria GM-MD n° 1.885, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de 2023, seção 1, pág. 18.

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