DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOSE TAROU CO CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333601, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância do programa de treinamento do CTAC da Embraer nas instalações da FlightSafety International, em Saint Louis - Missouri - Estados Unidos da América, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070517/2026-48.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do International Aviation Safety Summit - IASS 2026, em Montreal - Canadá, no período de 8 a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070837/2026-06.

Ministério dos Povos Indígenas

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002239/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear DIOGO TINOCO CASTRO, matrícula Siape nº 2477267, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Ambiental para Justiça Climática, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.329 - Nomear RAYSSA DOS SANTOS GARCÊZ, CPF nº xxx.073.591-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 1.330 - Nomear DENIVALDO CRUZ DA SILVA, CPF nº xxx.834.012-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Eirunepé-AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 1.331 - Dispensar RONALDO MARIANO LOPES DA SILVA, matrícula nº 3487816, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Paranhos-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

Nº 1.332 - Designar RANIERE COSTA DE CARVALHO, matrícula nº 3518782, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Paranhos-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.333 - Designar MAÍRA TAQUIGUTHI RIBEIRO, matrícula nº 1819728, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Xavante-MT, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.334 - Designar FABRICIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1604747, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Suporte e Administração, código FCE 1.10, do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos períodos de 24 a 28 de agosto de 2026 e de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, em decorrência de férias do titular.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ISABELLY COSTA CARDOSO, matrícula n° 3487871, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, em decorrência de férias do titular.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.338 - Designar FERNANDA NUNES DE ARAUJO FONSECA, matrícula nº 1818537, para exercer a função de Chefe do Serviço de Museologia e Conservação, código FCE 1.05, da Coordenação de Memória e Patrimônio Cultural do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 1.339 - Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2026, HERBERTH LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 1621335, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.

Nº 1.340 - Exonerar, a partir de 19 de agosto de 2026, BRUNO GONTYJO DO COUTO, matrícula nº 1047376, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Na Portaria de Pessoal Funai nº 1.216, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 2, página 67, onde se lê: "Dispensar, a pedido, JOÃO RODRIGUES QUARESMA NETO...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2026, JOÃO RODRIGUES QUARESMA NETO...".

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08779.001371/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor HERBERTH LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 1621335, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08789.000347/2026-91, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2026, o cargo efetivo de Guarda de Endemias, NI-S-V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, matrícula nº 7447657, em razão de seu falecimento.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08620.011760/2026-02, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor BRUNO GONTYJO DO COUTO, matrícula nº 1047376, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 15003.000105/2026-53, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 1821762, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Na Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 265, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 69, onde se lê: "matrícula nº 13988449", leia-se: "matrícula nº 1398849".

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 a 21 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Na Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 248, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2026, Seção 2, página 49, onde se lê: "CLAUDIA REGINA GRECOL RUDNICK", leia-se: "CLAUDIA REGINA GREGOL RUDNICK".

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