DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, o disposto no item 11.38 do Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve:

Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no Anexo, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, e a autorização de nomeação foi dada por meio do Decreto nº 13.064, de 9 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.249689/2026-41, resolve:

Designar KARINE BORGES, matrícula nº 3.354.732, CPF nº *.498.878-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.075095/2026-98, resolve:

Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO, matrícula nº 3.350.703, CPF nº *.039.131-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.249703/2026-15, resolve: Designar MARINA REGINA FURTADO, matrícula nº 3.406.944, CPF nº *.560.758-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.251594/2026-98, resolve: Designar ANDREIA BENARI OLIVEIRA, matrícula nº 1.634.337, CPF nº *.321.574-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.266888/2026-14, resolve: Designar RAQUEL RIBEIRO DE AMARAL, matrícula nº 1.493.689, CPF nº *.134.702-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D'Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.266265/2026-41, resolve:

Nº 1.660 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, MARIA CAROLINA SOARES SANTOS, matrícula nº 1.709.265, CPF nº *.224.836-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, Informações e Gestão Integrada, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.

Nº 1.661 - Designar MANOEL PEDRO GOMES FILHO, matrícula nº 1.559.416, CPF nº *.768.551-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, Informações e Gestão Integrada, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.269949/2026-03, resolve:

Nº 1.662 - Dispensar ALIANE GASPAR RONDON, matrícula nº 1.510.529, CPF nº

*.282.557-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 1.663 - Dispensar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº *.158.948-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conformidade do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 1.664 - Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº *.158.948-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.227433/2026-83, resolve:

Nº 1.667 - Dispensar, a pedido, MARIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.935.110, CPF nº *.496.538-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.668 - Designar ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº *.904.308-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da GerênciaExecutiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.234526/2026-64, e Tarefa PAT nº 151367898, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0252615, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

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