DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.240481/2026-67, e Tarefa PAT nº 917851162, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LOURIMAR DE FREITAS SARMENTO, matrícula SIAPE 06888376, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.254646/2026-88 e Tarefa PAT nº 750626241, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à ANA LUCIA LEMOS DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ORLANDO XAVIER DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 913788, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 19/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.268678/2026-61 e tarefa PAT nº 1106963429, resolve:

Conceder Pensão à MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO CABRAL BARROS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado RAIMUNDO MACEDO BARROS, matrícula SIAPE 0.258.710, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 01/08/2026, com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 01/08/2026, data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.254368/2026-69 e tarefa PAT nº 176441607, resolve:

Conceder Pensão à ROSILENE DO CARMO SANTOS SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado MANOEL SALVADOR SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0.577.356, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 30/07/2026, com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 30/07/2026, data do óbito.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651417, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o corregedor da Corregedoria do Serviço Exterior, código FCE 1.15.

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM DACAR E BANJUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUANA BAILÃO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SILVA, oficial de chancelaria, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto ao Escritório de Representação do Itamaraty em Minas Gerais, EREMINAS.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577089, para exercer a função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651417, para exercer a função de gerente da Corregedoria do Serviço Exterior, código FCE 1.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 618, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, publicada no dia 17/08/2026, onde se lê "processo SEI nº 35014.110892/2026-29, e Tarefa PAT nº 415801028" leia-se "processo SEI nº 35014.239990/2026-47, e Tarefa PAT nº 137823579".

Ministério das Relações Exteriores

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1577089, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do corregedor da Corregedoria do Serviço Exterior, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FELIPE LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3525777, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANA PITTAN DORING PINHO DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1629748, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

LUIS PINTO COSTA

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