DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e, considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.033924/2022-84, resolve:

Art. 1º Alterar os arts. 2º e 4º da Portaria nº 454, de 9 de maio de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável será composta pelos seguintes membros:

I - ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1461942;

II - ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1963994;

III - ADRIANA MACHADO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1860852;

IV - PATRÍCIA CABRAL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1586271; e

V - KELVIN LENON EVANGELISTA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1024217.

Art. 4º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável será coordenada pela servidora ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO que poderá ser substituída pela servidora ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais, temporários ou eventuais.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 454, de 9 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº 518, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:

I - Adriano Pereira de Paula: Responsável pelos Atos de Ordenação de Despesas Substituto; II - Fábio César de Carvalho: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; III - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; IV - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto; V - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil; VI - Fábio César de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil Substituto; VII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Financeiro;

VIII - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto - Financeiro; IX - Delvan Alves Cipriano: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Orçamentário; X - Filipe da Silva de Oliveira: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto - Orçamentário;

Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 188, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

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