DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398871, resolve:

Nº 3.260 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATHÁLIA DIAS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399198, resolve:

Nº 3.261 - Exonerar NATACHA DA COSTA SANTOS, matrícula no 334677, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399210, resolve:

Nº 3.262 - Exonerar ALESSANDRA CALHEIROS COSTA, matrícula no 403511, do cargo, em - comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSECR Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

AUTORIZO o afastamento do país do Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luiz Fux, ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, entre os dias 21 e 26 de agosto de 2026, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de assessorar o Excelentíssimo Ministro Luiz Fux em viagem à cidade de Washington, EUA, por ocasião da participação de S. Exa. no evento "2026 Doing Business in Brazil Legal Symposium".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e nos incisos I e II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - a pedido, a contar de 21 de agosto de 2026, CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; II - LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399250, resolve:

Nº 3.263 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO FONSECA GONÇALVES, matrícula no 348457, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, a partir de 25/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399320, resolve:

Nº 3.264 - Exonerar ADRIANA KAMINSKI ARAÚJO, matrícula no 400364, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399321, resolve:

Nº 3.265 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DENISE DE MELLO, matrícula no 436723, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a partir de 24/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399322, resolve:

Nº 3.266 - Exonerar NINA MOREIRA RODRIGUES PIMPÃO, matrícula no 253136, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

Poder Judiciário

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 000941/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DE CARVALHO CUNHA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Fernando Henrique Santos Nascimento em cargo público inacumulável.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 004714/2016, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVU VINICIUS DE SOUSA MARTINS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Frank Willian de Lima Tavares.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Nomear LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Designar RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Andrey Gonzaga Rodrigues Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques;

II - Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques; III - Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 2º Designar: I - Andrey Gonzaga Rodrigues Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques; II - Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques; III - Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 011253/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Supremo Tribunal Federal, ocupado pelo servidor DARIO DE ABREU MARTINS, em razão de sua posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida lei.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO PATRICIO SOARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Art. 2º Designar:

I - ARETHA SILICIA LOPEZ SOARES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência;

II - THIAGO PATRICIO SOARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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