DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e de Gestão.

S EC R E T A R I A - G E R A L

GABINETE DA SECRETARIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Divisão de Gestão Disciplinar, da Assessoria de Ética e Disciplina, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência:

I - Dispensar RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL SILVA MACEDO, matrícula S051955, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Raisa Alves da Silveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assistente IV, código FC4, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Dispensar, a pedido, FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente II, código FC-2;

III - Designar para função de confiança:

RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fabianna Accioly Bezerra Fortini;

FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz; LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar de função de confiança, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, em decorrência de cessão para outro órgão público: GABRIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula S076281, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão; MÁRCIA PEREIRA ALVES BRITO, matrícula S030443, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão: P R ES I D Ê N C I A

SECRETARIA DE AUDITORIA

DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, Secretária Adjunta, código CJ-3; PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, na condição de 1º substituto, e EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, na condição de 2ª substituta, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal.

MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, na condição de 1ª substituta, e ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, na condição de 2ª substituta, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3.

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE APOIO ÀS SESSÕES

ILKA TIEMY TUTIDA LIMA, matrícula n. 1044, Assessora-Chefe, código CJ-3. CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, Diretor de Centro, código CJ-2. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Diretor de Centro, código CJ-2, do Centro de Governança de Tecnologia da Informação;

MARINA ALVES FERREIRA, matrícula n. 1185, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Segurança da Tecnologia da Informação; MARCELO BARRETO DE ARRUDA, matrícula n. 461, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia de Software; ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura e de Suporte Técnico;

ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, na condição de 1º substituto, e FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais;

MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula n. 1115, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS; TAILON DA SILVA GALVÃO, matrícula n. 1167, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL JOÃO PAULO NUNES, matrícula n. 874, na condição de 1º substituto, e MARIA SELMA TORRES DA SILVA, matrícula n. 878, na condição de 2ª substituta, Secretária, código CJ-3; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Precatórios; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, na condição de 1ª substituta, e ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, na condição de 2ª substituta, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário; ANA NEUSA SOBREIRA MACHADO VIEIRA, matrícula n. 451, na condição de 1ª substituta, e EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 943, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira;

DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Contabilidade e Custos.

SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL

MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES, matrícula n. 459, na condição de 1ª substituta, FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, na condição de 2º substituto e EVA DA CONCEIÇAO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, na condição de 3ª substituta, Secretário, código CJ-3;

EVA DA CONCEIÇAO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento de Obras;

VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula n. 973, na condição de 1ª substituta, e JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras.

CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL

PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Diretora de

Centro, código CJ-2.

CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES

CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, Diretora de Centro, código CJ-2. CENTRO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, Diretor de Centro, código CJ-2. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, na condição de 1ª substituta, e, CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, na condição de 2ª substituta, Secretária, código CJ-3; FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Pagamento;

ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres; ANA LUISA NOGUEIRA ARAGÃO, matrícula n. 698, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;

DÉBORA MATOS CARVALHO, matrícula n. 982, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais; ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Redistribuição;

RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n. 953, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, na condição de 1º substituto, e CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, na condição de 2ª substituta, Secretário, código CJ-3; JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, na condição de 1ª substituta, e, WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula n. 484, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos; VALDICK DE CALDAS BRAGA, matrícula n. 1058, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos; JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira; ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações; JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade. Art. 2º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada: SECRETARIA DE AUDITORIA

COORDENADORIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DE PESSOAL ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos;

CAIO SGORLON MORO, matrícula n. 1146, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal.

COORDENADORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 550, na condição de 1º substituto, e, ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, na condição de 2º substituto, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas; ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE

GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, matrícula n. 1150, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentação de Software;

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