DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, matrícula n. 1150, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Engenharia de Software. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E DE SUPORTE TÉCNICO FRED ULISSES MARANHÃO, matrícula n. 1168, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS NACIONAIS JOSÉ LUCAS DA SILVA MARQUES, matrícula n. 1173, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula n. 1144, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária;

PATRICIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula n. 219, na condição de 1ª substituta, e, IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula n. 1144, na condição de 2º substituto, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira. DIRETORIA-GERAL

CENTRO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE JOSÉ GUTEMBERG MOURA LUCENA, matrícula n. 781, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Transporte.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PAGAMENTO

ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Folha de Pagamento; ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, Chefe de Núcleo, código FC5, do Núcleo de Rubrica de Pagamento, da Seção de Folha de Pagamento. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Educação Corporativa;

MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Qualidade de Vida. COORDENADORIA DE PROVIMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Provimento e Vacância; RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, na condição de 1ª substituta, e, JOSÉ MILTON SEVERINO BOTELHO, matrícula n. 129, na condição de 2º substituto, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula n. 1061, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização.

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

ARMINDO DIAS FILHO, matrícula n. 1032, Chefe de Seção, código FC-6, da

Seção de Compras;

WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula n. 484, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Licitações; LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos. COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO E DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula n. 1142, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Manutenção Predial; JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n. 205, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Serviços Gráficos. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Liquidação de Despesas;

RACHEL MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n. 1149, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Orçamentária; RACHEL MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n. 1149, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Financeira; MARTA HENRIQUES JÁCOMO, matrícula n. 1179, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação e Planejamento Orçamentário. SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

DIVISÃO DE EVENTOS ESPECIAIS

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6016521/2026-00, resolve:

Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o servidor CARLOS IVAN PETERSEN PAREDES JUNIOR, código 32443, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e nos arts. 7 e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4016 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LORENA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA, código 70239, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VIVIANE RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, código 70185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4001 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2026, resolve:

Designar o servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, código 67055, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4024 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/08/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

2 - Designar a servidora LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS, código 70115, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4025 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SARAH RAQUEL ALBUQUERQUE BRITO, código 67959, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4028 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/08/2026, resolve:

Designar a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente

2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011837-12.2025.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SILVIA RODRIGUES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação, previsto nos arts. 14, § 5.º e 15, incisos III e VII, § 1.º-C, observados os §§ 5.º e 6.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 15.292/2025, regulamentado pela Resolução n.º 981/2026, do E. Conselho da Justiça Federal, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002431-03.2026.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor JULIO CESAR DAL ACQUA, matrícula 12066, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Nível Intermediário, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação - AQ- G R A D U AÇ ÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VII e § 5º da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 15.292/2025, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002106-25.2026.4.04.8002, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30-7-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pelo servidor ANDREI LUCIANO KRAUSE, matrícula 12361 (SJSC), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002222-31.2026.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 14-8-2026, o servidor FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT, matrícula 11463 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

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